Após um período de silêncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou neste sábado (15/6) sobre o Projeto de Lei nº 1.904/24, que equipara o aborto ao crime de homicídio. Lula criticou duramente a proposta, considerando-a uma “insanidade” por punir a mulher de forma mais severa que o estuprador.
“Eu sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é uma realidade, precisamos tratá-lo como uma questão de saúde pública. Acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher com uma pena maior do que o criminoso que cometeu o estupro. É no mínimo uma insanidade isso”, afirmou Lula.
Esta declaração marca a primeira vez que o presidente se pronuncia sobre o PL do Aborto, após a Câmara dos Deputados ter aprovado, na quarta-feira (12/6), um requerimento de urgência para o texto que equipara o aborto em fetos com mais de 22 semanas ao crime de homicídio simples.
“À distância, não acompanhei o debate muito intenso no Brasil. Quando eu voltar, tomarei ciência disso. Tenho certeza de que o que temos na lei já garante que ajamos de forma civilizada [nesses casos], tratando o estuprador com rigor e a vítima com respeito. É isso que precisa ser feito”, continuou Lula.
Ele concluiu sua crítica dizendo: “Quando alguém apresenta uma proposta em que a vítima deve ser punida com mais rigor do que o estuprador, essa proposta não é séria. Sinceramente, não é séria.”
