Em 28 dias de ações intensificadas, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) realizou a verificação de 757 instrumentos, em 305 estabelecimentos de oito municípios da calha do Rio Madeira, no interior do Estado, a bordo da Unidade Básica Fluvial de Fiscalização (UBFF). Do total de equipamentos analisados, 11% foram reprovados por apresentar irregularidades, conforme balanço apresentado pelo órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nesta terça-feira (09/04).
De 12 de março a 8 de abril, as equipes do Ipem-AM realizaram atividades nas cidades de Humaitá, Lábrea, Manicoré, Novo Aripuanã, Apuí, Borba, Nova Olinda do Norte e Urucurituba.
A maioria das irregularidades foi constatada em balanças comerciais e bombas de combustíveis.
Nas bombas de combustíveis, os fiscais verificaram vazamento; erro de medição; segmentos de dígitos danificados (impossibilitando o consumidor de conferir a medição correta); e lacre rompido, permitindo livre acesso aos dispositivos de regulagem, em desacordo com a portaria do Inmetro.
Em relação às balanças comerciais, foi identificado erro na medição acima do admissível, com prejuízo ao bolso do consumidor; e constatada, ainda, a venda de pão francês por unidade, quando a legislação em vigência obriga a comercialização apenas por peso.
O diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, afirmou que as ações desenvolvidas no interior do Estado tiveram a finalidade de orientar consumidor e comerciante para assegurar o equilíbrio nas relações de consumo.
“A intensificação dessas ações no interior faz parte do Plano de Trabalho pactuado com o Inmetro e o Governo do Estado para 2024. Nossas equipes atuaram com o intuito de orientar e informar quanto às relações de consumo e exigir o cumprimento de leis e, principalmente, de portarias do Inmetro em vigência”, ressaltou.
Notificações
Ao todo, 16 estabelecimentos foram notificados e terão um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao órgão. Em caso de condenação, as multas podem variar de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão.
Tanto as bombas de abastecimento quanto as balanças reprovadas terão de passar por manutenção em empresa credenciada junto ao Ipem-AM e, somente após reparo e correção das irregularidades, os instrumentos poderão voltar a ser utilizados.
Ação em oito municípios do AM
No último dia 12 de março, duas equipes do Ipem-AM, a bordo da UBFF do instituto, deram início ao cronograma de visitas a oito municípios da calha do Rio Madeira, no interior do Estado. De acordo com a programação, foram realizados trabalhos de orientação e verificação nos instrumentos de pesar, medir e de medidas materializadas, postos de combustíveis (terrestres e fluviais/pontões), além das ações em supermercados/mercadinhos de produtos pré-medidos (itens que compõem a cesta básica e embalados na ausência do consumidor) e com a conformidade avaliada pelo Inmetro.
Ouvidoria
Os consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM no número 0800 092 2020 e no WhatsApp 99261-7143, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.
