A Justiça Eleitoral da 62ª Zona de Manaus determinou, nesta quinta-feira (3), a suspensão imediata da divulgação de uma pesquisa eleitoral realizada pela empresa AtlasIntel Tecnologia de Dados Ltda. A decisão foi motivada por uma representação apresentada pela Coligação “Manaus Merece Mais”, que reúne partidos como União Brasil, PP, Republicanos e PSB, e que apontou irregularidades significativas no conteúdo da pesquisa, registrada sob o número AM-00302/2024.
As irregularidades identificadas pela coligação foram alarmantes. A pesquisa continha perguntas que não estavam relacionadas ao pleito de 2024, focado na eleição para a Prefeitura de Manaus. Dos 14 quesitos abordados, apenas dois estavam alinhados com o registro feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maior parte das perguntas remetia às eleições gerais de 2022, envolvendo a gestão de líderes como o Presidente da República e o Governador do Amazonas, além de outras questões irrelevantes para o atual contexto eleitoral.
Outro aspecto crítico destacado na representação foi a exclusão do candidato Roberto Cidade, membro da coligação “Manaus Merece Mais”, nas simulações de segundo turno da pesquisa. A ausência de Cidade poderia induzir os eleitores ao erro, afetando negativamente seu desempenho nas eleições. Tal manobra é vista como uma tentativa de manipulação da opinião pública.
O juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, ao proferir sua decisão, enfatizou que a divulgação de uma pesquisa irregular poderia comprometer o resultado das eleições e prejudicar a liberdade de escolha dos eleitores. Ele ressaltou que a pesquisa, ao incluir questões sobre outras esferas de governo, poderia favorecer indevidamente candidatos associados a figuras políticas de destaque nacional e estadual.
Em conformidade com a Lei 9.504/1997 e a Resolução TSE nº 23.600/2019, a Justiça Eleitoral concedeu tutela de urgência, suspendendo a divulgação dos resultados da pesquisa que estava prevista para ser publicada no dia 3 de outubro. A AtlasIntel foi notificada sobre a decisão e, caso descumpra a ordem, estará sujeita a uma multa diária de R$ 5.000,00.
A suspensão da pesquisa acontece em um momento crucial da campanha, a poucos dias da votação. O impacto dessa decisão pode ser profundo, uma vez que a divulgação de pesquisas tem o potencial de moldar a opinião pública, especialmente entre os eleitores indecisos. A medida da Justiça Eleitoral busca garantir a integridade do processo eleitoral, assegurando que os cidadãos tomem suas decisões com base em informações corretas e legítimas.
Assim, a decisão da Justiça Eleitoral se apresenta não apenas como uma resposta a irregularidades, mas também como um mecanismo de proteção à democracia, vital em tempos de polarização política e de acirramento nas disputas eleitorais.
