Nesta segunda-feira (12), o presidente eleito Lula e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin serão diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, na prática, o que isso significa?
Para a Justiça Eleitoral, a cerimônia de diplomação é uma etapa que marca, oficialmente, o fim do processo eleitoral. É o que detalha o doutor em ciência política Leandro Gabiati.
Eleitos ou não, todos que concorreram às eleições precisam prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. Cabe ao TSE julgar uma por uma para atestar que o financiamento e o uso das verbas ocorreram dentro da legalidade.
No caso de Lula e Alckmin, os juízes eleitorais declararam, de forma unânime, a legalidade das contas na semana passada.
Essa decisão é um ponto importante para que os eleitos sejam diplomados nesta segunda. Na cerimônia, a Justiça Eleitoral reconhece que Lula e Alckmin foram eleitos pelo povo e estão com as contas em dia para a posse, no dia 1º de janeiro. Cada um recebe um diploma assinado pelo presidente do TSE.
Os eleitos para os cargos de deputados, suplentes, governadores e senadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais.
Com informações Agência Brasil
