Com transmissão ao vivo, a Prefeitura de Manaus realizou nesta sexta-feira, 27/1, por meio da Processamentos de Dados Amazonas (Prodam S/A), o sorteio eletrônico para as creches municipais coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed). O processo foi feito no auditório da Semed e transmitido pela página oficial do Facebook do executivo e contemplou 2.146 mil crianças. As aulas iniciam no dia 6 de fevereiro.
Todo processo, que visa demonstrar lisura no sorteio das creches para crianças de 1 a 3 anos, segue os critérios e recomendações do Ministério do Público do Amazonas (MP-AM), considerando o ofício nº 0012/2021/27 PJ. O documento estabelece prioridade no sorteio, para as famílias inscritas em situação de vulnerabilidade social.
A ação foi acompanhada pela secretária de Semed, professora Dulce Almeida, equipe técnica da Semed, vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e representantes do Conselho Municipal de Educação (CME).
Para Dulce Almeida, o sorteio é a forma mais democrática que atende a necessidade da comunidade manauara.
“A Semed tem um prazo a cumprir, por isso o adiamento do sorteio não seria possível, isso acarretaria prejuízos pedagógicos às nossas crianças. Esse processo atende famílias incluídas no Cadastro Único e também a população em geral, que necessita de uma creche para deixar o filho e poder sair para trabalhar despreocupado, sabendo que a criança está em lugar seguro. Por isso, esse processo é algo democrático, no qual todos podem participar”.
Dulce também falou sobre o apoio do MP-AM e as orientações da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
“O sorteio conta com o apoio do Ministério Público, então nesse momento não poderíamos mudar algo que já vem dando certo, mas em acordo com a Defensoria Pública, nós já iniciamos um estudo e vamos melhorar ainda mais o processo de contemplação para as vagas nas creches em 2024, tornando tudo mais justo e igual”.
Sorteio
Das vagas sorteadas, 60% foram destinadas aos inscritos no Cadastro Único (CAD) e 40% para o público em geral. Do total de 11.507 inscritos, 64,04% fazem parte do CAD.
O processo foi dividido por creches, turma de horário integral, que são maternais 1 e 2, e turno matutino e vespertino para o maternal 3. Toda a lista com os classificados, assim como a lista de reserva, está disponível no site de inscrição para creche ( https://inscricaocreche.semed.manaus.am.gov.br/ ), e também será publicada no Diário Oficial do Município (DOM).
“O sorteio acontece pelo número de cadastro que é gerado de forma aleatória e salvo pelo nosso sistema, e esse fica sendo o número da inscrição. Todo passo a passo do sorteio será mostrado, assim como a colocação dos contemplados. A Prodam está aqui para acompanhar esse momento e para mostrar a legalidade do processo”, explicou o Superintendente de Negócios da Prodam, Renato Borges.
Confirmação da vaga
Após o resultado, os pais ou responsáveis têm cinco dias para confirmar a vaga na creche para qual foi inscrito, levando todos os documentos necessários para efetuar a matrícula.
De acordo com a gerente de Matrículas da Semed, Darlene Liberato, a partir desta segunda-feira, 30/1, os pais ou responsáveis já podem ir até a unidade de ensino.
“Para confirmar a vaga do filho, é importante estar com todos os documentos necessários com intuito de evitar algum problema no momento da efetivação da matrícula. É muito importante não perder o prazo, porque caso isso aconteça o próximo da lista é chamado”.