Seguindo com a política de valorização do servidor público, marca da atual gestão, o Governo de Roraima vai efetuar o pagamento de R$ 10 milhões referentes a retroativos de verbas rescisórias e RRA (Rendimento Recebido Acumuladamente), a professores e servidores técnicos do quadro efetivo da Seed (Secretaria de Educação e Desporto).
O anúncio foi feito pelo secretário de Educação e Desporto, Nonato Mesquita, na tarde desta terça-feira, 27, na sede do Sinter (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima), onde foi protocolada a lista com o nome de 1.086 servidores ativos que serão contemplados.
Esses pagamentos são devidos desde o ano de 2007 e são valores retroativos referentes a abono de permanência, adicional de insalubridade e penosidade, salário família, verbas rescisórias sobre exoneração, indenização à gestante, licença prêmio em pecúnia, dias trabalhados, férias, e gratificação natalina.
“O governador Antonio Denarium vem cumprindo uma política de valorização dos servidores porque respeita e reconhece os direitos de cada um. Recentemente pagamos o quinto lote de progressões verticais. Somados todos os lotes foram mais de R$ 25 milhões em progressões. Agora mais uma dívida está sendo quitada com os profissionais da Educação, tudo isso graças ao equilíbrio econômico que o Estado alcançou”, enfatizou o secretário de Educação e Desporto, Nonato Mesquita.
Os professores receberão valores referente ao RRA, relacionados à abono de férias, abono de faltas, abono pró-funcionário, gratificação natalina, adicionais de interiorização, qualificação e de substituição, vencimentos comissionados, GID e GIDAE, além de diferença de enquadramentos.
“São direitos dos servidores que por motivos diversos deixaram de ser efetivados em gestões anteriores. São demandas antigas que há muito tempo éramos cobrados diariamente no departamento. Agora, mais um débito será saldado e os servidores terão seus direitos garantidos”, destacou a diretora do Departamento de Recursos Humanos da Seed, Nilza Chaves.
A previsão é que o pagamento esteja na conta dos servidores na próxima terça-feira, dia 4. A listagem completa dos contemplados está disponível para consulta no Sinter.
VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES
Até o momento já foram pagos R$ 26,5 milhões em retroativos de progressões verticais para 2.051 professores. São valores devidos desde 2008.
Em novembro de 2021, o Governo de Roraima pagou R$ 5 milhões para 817 professores. Em março deste ano, foram pagos mais R$ 7 milhões para 278 professores. Em maio, no terceiro lote, foram mais R$ 4,9 milhões beneficiando 418 docentes.
Em julho, foram beneficiados mais 231 professores com o pagamento de R$ 4 milhões em progressões. E em agosto, o quinto lote de R$ 5,5 milhões contemplou 307 professores.
REAJUSTE
Além disso, no pagamento do mês de março de 2022, os professores e os demais servidores do Estado foram contemplados com um reajuste linear de 11%, o maior da história de Roraima. O reajuste salarial não ocorria desde 2016.
Com diálogo sempre aberto junto à categoria dos professores, além do reajuste salarial de 11%, o governador Denarium autorizou a criação de um Projeto de Lei para adequação do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remunerações) dos professores em um percentual de 10%, que somados ao reajuste de 11% totalizaram 21% de acréscimo para a categoria.
ABONO PECUNIÁRIO
Em dezembro de 2021, todos os servidores da educação (professores, servidores administrativos, porteiros, merendeiros) foram contemplados com um abono pecuniário no valor de R$ 6 mil.
Além disso, no mesmo ano, foi pago R$ 600 mil em retroativos para 46 servidores aposentados e R$ 960 mil em verbas rescisórias para 235 servidores.
