Manaus é a cidade com a maior arrecadação municipal da Região Norte e a oitava do país, de acordo com o anuário “Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil”, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
A cidade é também a que detém a maior receita provinda do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na região.
Com arrecadação em alta, a Prefeitura de Manaus vai no sentido contrário da maioria das cidades brasileiras, que ainda sentem os efeitos da crise econômica prolongada, tencionando ainda mais os sobrecarregados cofres municipais.
“Estamos mostrando ao Brasil como se faz administração de recursos públicos. Hoje, Manaus é exemplo de arrecadação e investimento. Temos crédito entre os bancos, nossa Previdência é a melhor do país e isso traz mais investidores, o que proporciona mais obras, gera mais empregos e traz qualidade de vida a população”, afirmou o prefeito Arthur Virgílio Neto.
Com receita total de R$ 4,7 bilhões, em 2018, Manaus cresceu 11,5% em relação ao ano anterior e apresenta recursos muito superiores a segunda colocada na região, Belém (PA), que teve receita total no ano passado de R$ 2,8 bilhões e crescimento de apenas 1,4% em relação a 2017. No ranking nacional, Manaus tem a oitava maior receita do Brasil e o sexto melhor ranking per capita.
Maior arrecadação de ISS da Região Norte, Manaus totalizou, em 2018, R$ 650,86 milhões de faturamento, um acréscimo de 14% em relação ao ano anterior. Em termos de crescimento em todo o país, Manaus só fica atrás de Rio Branco (AC), que teve alta de 17,4%, e Florianópolis (SC), que registrou 16,5%. Nas outras capitais da região Norte, Macapá (AP) registrou alta de 8,5%, Belém (PA) de 8%, Boa Vista (RR) aumentou em 5,8% e Porto Velho (RO) teve incremento de 2,5% no período analisado. Em Palmas (TO), única capital da região que registrou queda, o saldo negativo foi de 2,4%.
Ainda segundo o prefeito Arthur Virgílio, a capital amazonense fez mudanças profundas na maneira de gerir para chegar à maturidade administrativa.
“Quando assumi, em 2013, o cenário era completamente diferente: operamos no vermelho e com a Previdência em déficit. Não só investimentos na modernização da máquina pública, mas assumimos um compromisso muito forte com a austeridade, com o equilíbrio fiscal”, lembrou.
Para o secretário municipal de Finanças e Tecnologia de Informação, Lourival Praia, o crescimento na arrecadação de ISS é consequência de uma série de medidas adotadas pela administração municipal.
“Começamos a combater fortemente a sonegação, a estruturar as equipes de fiscalização, atualizando a forma de fiscalizar. Antes a fiscalização era feita ‘in loco’, nos estabelecimentos e hoje não se precisa mais de tantos fiscais na rua, a gente precisa de fiscais na sede da Secretaria de Finanças, analisando a arrecadação e formulando um planejamento para comunicar a empresa, chamando para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades. Ou seja, mudamos o foco”, explicou o secretário.
A expectativa para 2019 e 2020 é que a arrecadação do ISS, em Manaus, continue crescendo. “Em 2019 investimos muito mais na arrecadação do ISS, lançamos a Nota Fiscal Premiada, que vai além da educação fiscal, que é propício ao programa, e esperamos crescer perto de 10%. Se crescemos 14% em 2018, um crescimento de 10% em 2019 é muito alto, porque estamos crescendo em cima de uma base muito alta. Já para 2020 a expectativa é de um crescimento de 12%, um crescimento muito bom. Se analisarmos os dois anos anteriores, teremos quase 25% de crescimento”, afirmou Praia.
Como consequência da alta arrecadação e receita, Manaus também é a capital do Norte com maior investimento de recursos. Em 2018 foram investidos pelo município, no total, R$ 430.798.475,89, um crescimento de 20% em relação ao ano anterior. Esses números colocam Manaus como a sexta cidade do país em investimentos e a quinta maior entre capitais, ficando atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador.
Fontes
O levantamento utilizou como fonte os balanços anuais do banco de dados “Finanças do Brasil – Dados Contábeis dos Municípios”, referentes aos exercícios de 2000 a 2012, e do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), para o período de 2014 a 2018, ambos divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Na ausência dos balanços anuais, as informações foram completadas com os números de outros relatórios publicados pelas prefeituras em seus portais de transparência ou por outros órgãos governamentais de controle.
Pesquisa disponível em:
https://multimidia.fnp.org.br/biblioteca/publicacoes/item/760-anuario-multi-cidades-2019-ano-15-2020
Com informações Maurício Freire
