Para garantir que todos os profissionais estejam qualificados e aptos para atender as vítimas de violência sexual com respeito e dignidade, o Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Savvis), da Prefeitura de Manaus, que funciona na Maternidade Dr. Moura Tapajóz (MMT), iniciou nesta segunda-feira, 30/5, uma série de atualizações com os servidores da unidade. Os cursos seguem até o dia 10/6 e vão contemplar os profissionais que trabalham tanto no período diurno quanto noturno.
A enfermeira obstetra e diretora da MMT, Núbia Pereira da Cruz, explica que a programação acontece ainda em alusão ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
“O tema violência sexual é muito complexo e, por isso, devemos estar constantemente nos reciclando e nos preparando para as mais diversas situações. E é imprescindível trabalharmos de modo a evitar a chamada violência institucional, acabando com esse vício de se responsabilizar as vítimas, ‘revitimizando-as’ por essas situações”, disse a diretora.
Em março deste ano, entrou em vigor no Brasil a Lei 14.321, que pune a violência institucional contra vítimas ou testemunhas de crimes. O dispositivo considera criminosa a conduta do agente público que, por ação ou omissão, cause revitimização ou prejudique o atendimento da vítima ou da testemunha de violência. O objetivo é evitar que elas revivam sem estrita necessidade a situação de violência ou outros episódios que gerem sofrimento ou estigmatização.
A médica e coordenadora do Savvis, Zélia Campos, adverte que a violência sexual, especialmente a praticada contra crianças e adolescentes, é um tema realmente muito sensível e um problema muito maior do que a maioria das pessoas imagina. Segundo Zélia, 89% dos casos registrados pelo Savvis da Moura Tapajóz tiveram como vítimas crianças e adolescentes de 0 a 19 anos.
“Precisamos alertar a população para várias situações que para alguns seriam inimagináveis. O fato de que, por exemplo, a maior parte dos casos de violência sexual acontece dentro da própria casa e que em praticamente 98% dos casos o agressor é um familiar. Em seguida, os maiores números de casos acontecem em casas de parentes, de vizinhos e amigos”, ressaltou a médica.
De acordo com informações do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2020, o Brasil registrou mais de 60 mil estupros, sendo que em 73,7% dos casos as vítimas eram vulneráveis. A maioria das vítimas era do sexo feminino (86,9%) e em 85,2% dos casos a vítima conhecia o agressor.
“A violência sexual acontece todo dia, a toda hora. Esses são os dados que temos, mas a situação pode ser muito pior. Como a maior parte das vezes a violência acontece dentro de casa, é difícil mensurar o problema. O Atlas da Violência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) calcula que menos de 10% dos casos de violência sexual chegam à delegacia. Por isso, precisamos levar informação a todos os profissionais, a toda a comunidade, porque todos precisamos saber como identificar essas situações de abuso, saber o que fazer quando identificamos, assim como também tudo o que não devemos fazer”, concluiu Zélia Campos.
Savvis
A rede de serviços do Savvis, da Prefeitura de Manaus, funciona na Maternidade Dr. Moura Tapajóz, na avenida Brasil, nº 1.335, Compensa, zona Oeste, e atende casos agudos e crônicos de violência sexual em regime de plantão, 24 horas por dia, sete dias por semana.
O serviço é formado por uma equipe multiprofissional (médico, enfermeiro, psicólogo e assistente social) especialmente preparada para o atendimento prioritário e reservado, inclusive com leitos específicos em enfermaria, em casos que se mostre necessária a internação. A orientação é de que o atendimento para casos agudos ocorra em até 72 horas do fato ocorrido. O serviço, no entanto, também acolhe vítimas que estejam fora desse período.
