O prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, anunciou nesta quinta-feira, 12, a destinação de 300 novas unidades habitacionais à capital roraimense por meio do programa federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Os imóveis serão destinados às famílias mais vulneráveis da capital.
O anúncio ocorre após a publicação da Portaria MCID Nº 1.388, de 11 de dezembro de 2024, que estabelece a meta de 19 mil unidades habitacionais em todo o país, priorizando localidades impactadas por situações de vulnerabilidade habitacional.
De acordo com Arthur Henrique, as unidades serão destinadas a famílias que vivem em áreas de risco, incluindo locais sujeitos a alagamentos, ocupações em áreas de preservação permanente e regiões sem possibilidade de instalação de saneamento básico.
“Estamos garantindo moradia digna para quem mais precisa. Essas 300 novas unidades representam uma vitória importante, fruto de uma articulação sólida com o Ministério das Cidades, o ex-senador Romero Jucá e outros parceiros”, afirmou o prefeito.
As unidades somam-se às 999 já aprovadas anteriormente, elevando o total para 1.299 moradias em Boa Vista, cujas obras estão previstas para iniciar em janeiro de 2025. Além disso, o prefeito destacou o impacto social das novas habitações.
“Essa conquista vai reduzir significativamente o déficit habitacional da nossa cidade e transformar a realidade de milhares de famílias”, disse Arthur Henrique.
Prioridade conquistada pela destinação de áreas
O presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur), Sérgio Pillon, destacou que a prioridade dada a Boa Vista pelo Ministério das Cidades na nova portaria é resultado direto da ação proativa da prefeitura em disponibilizar áreas apropriadas para o programa. Em agosto de 2023, o prefeito sancionou um decreto que destinou 26 terrenos municipais para a construção de 1.622 unidades habitacionais, conforme as exigências do Ministério.
“Fizemos o ‘dever de casa’. Disponibilizamos áreas com infraestrutura completa e seguimos todos os critérios técnicos. Isso foi decisivo para garantir essa cota de 300 unidades dentro da meta de 19 mil para o Brasil”, explicou Pillon.
Ele também explicou que agora o trabalho será de identificação das áreas exatas de construção e garantir que as moradias sejam entregues às famílias mais vulneráveis, conforme os critérios do programa.
