A emoção do produtor rural, Maurício de Lima Oliveira, ao receber o título de registro de seu imóvel, localizado na Vila Almirante Tamandaré, região de Mucajaí, teve um motivo especial.
Era a realização de um sonho aguardado há mais de 30 anos. Ele recebeu, neste sábado (10), das mãos do governador Antonio Denarium o título que garante a escritura da sua propriedade rural.
“Muitos não acreditavam que isso se tornaria realidade. Foram muitos anos de angústia e ansiedade esperando por esse momento, além de muitos entraves enfrentados pelo caminho que impediram o fortalecimento das nossas produções. Mas agora, graças a Deus e ao trabalho da equipe do Governo do Estado, posso dizer que a terra é minha de verdade”, disse.
Maria José Peixoto, de 48 anos, é proprietária de uma área rural no município de Cantá. Ela também foi uma das contempladas com a entrega dos documentos que certificam o direito de posse de seus imóveis. Com o sorriso no rosto e bastante emocionada, ela relatou que há 7 anos havia dado entrada na regularização da sua prioridade.
“O título definitivo garante a posse de fato e de direito do nosso imóvel. Além de também valorizar a nossa terra e auxiliar na hora de conseguir crédito junto às instituições de financiamento. Estou muito feliz aqui hoje com essa vitória”, declarou.
O programa ‘Aqui Tem Dono’ do Governo de Roraima entregou, neste sábado, 100 títulos definitivos de propriedades rurais dos municípios de Mucajaí, Iracema, Caracaraí e Cantá, equivalentes a mais de 32 mil hectares de terra. O evento ocorreu no ginásio da Escola Estadual Padre José Monticone, em Mucajaí, e contou com a presença de parlamentares, produtores rurais e autoridades ligadas ao setor produtivo.
O governador Antonio Denarium destacou que a Regularização Fundiária é uma das prioridades da atual gestão e que, com o reequilíbrio das finanças do Estado, foi possível dar celeridade à entrega de títulos.
“É o Governo do Estado trazendo segurança jurídica para todos os produtores rurais. Depois de 30 anos e no nosso governo, podemos afirmar que, com rapidez e legalidade, estamos titulando as terras de Roraima”, afirmou Denarium.
O presidente do Iteraima (Instituto de Terras de Roraima), órgão responsável pela regularização de áreas de propriedade do Estado, Márcio Grangeiro, reforçou que é uma enorme satisfação para o governo contribuir com o desenvolvimento regional do estado de Roraima.
“É um grande trabalho, na busca de dar dignidade a pessoas que há muito tempo ocupam uma área rural e que aguardavam esperançosas pela titulação definitiva de suas terras”, concluiu.
AQUI TEM DONO
O Programa de regularização fundiária do Governo, “Aqui Tem Dono”, garante ao produtor acesso às políticas públicas de desenvolvimento. No total, o Governo do Estado já entregou mais de 600 títulos definitivos
Os novos títulos entregues pelo governador Antonio Denarium estão sendo impressos em papel moeda, com dispositivos de segurança como marca d’água exclusiva, xilografia, numeração tipográfica sequencial e imagem latente. O objetivo da alteração dos documentos emitidos pelo Governo de Roraima é impedir fraudes e adulterações.
A expectativa é que mais de 5 mil títulos sejam distribuídos em áreas rurais em 13 municípios do Estado.
Com as alterações das leis e as medidas adotadas pelo Governo, mais de 3,5 mil propriedades rurais e mais de 6,5 mil propriedades urbanas poderão ser regularizadas com título definitivo no Estado, após a conclusão da transferência das terras, equivalentes a pouco mais de 2,5 milhões de hectares.
O programa prevê diversos incentivos ao produtor que pretende regularizar sua área, que vão desde descontos no pagamento à vista até a gratuidade para pequenas propriedades. Também traz facilidades na documentação e agilidade na tramitação do processo dentro do Instituto.
Os benefícios da titulação das áreas rurais vão além da segurança jurídica, significa tranquilidade para as próximas gerações poderem produzir, acessar políticas públicas e linhas de crédito em estabelecimentos financeiros, redução de conflitos agrários e conservação ambiental.
REGULARIZAÇÃO
Para solicitar a regularização de seus lotes, os proprietários devem procurar o Iteraima, na Rua João Evangelista Pereira de Melo, 228 – Aparecida, no horário das 7h30 às 13h30, ou ainda a sala do Iteraima na Casa do Cidadão, na Rua Izídio Galdino da Silva, 2425 – Senador Hélio Campos, no mesmo horário.
Com informações de Maria Fernanda Azevedo
