O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (PRODEPPP) , e a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) celebraram, na manhã desta sexta-feira (10/05), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) direcionado à reforma e à ampliação da rodovia AM-010, que liga Manaus a Itacoatiara ao longo de 250,4 quilômetros de extensão.
O documento tem como objetivo o acompanhamento, por parte do MP, das obras na rodovia e surgiu após vistorias técnicas conduzidas pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAM, que identificaram serviços que mereciam ajustes e/ou correções.
Titular da 13ª PRODEPPP, a promotora de Justiça Cley Barbosa Martins comemorou a celebração do TAC. “As obras ainda estão em andamento, com previsão de término apenas para 2025, portanto é uma forma de fazermos as correções e ajustes necessários ainda durante o processo”, comentou a promotora.
A celebração do TAC foi assinado pela promotora Cley Barbosa Martins, pelo MPAM, e pelo titular da Seinfra, Carlos Henrique Lima, na sede na sede do MPAM, no bairro Nova Esperança, Zona Centro-Oeste.
Obras começaram em 2021
A rodovia AM-010, que ainda corta os municípios de Rio Preto da Eva, Silves e Itapiranga e também serve de caminho para as cidades de Urucurituba, Urucará e São Sebastião do Uatumã, teve suas obras de reforma e ampliação iniciadas em 2021, com investimento inicial de R$ 366 milhões.
Até dezembro de 2023, de acordo com a Seinfra, 160 quilômetros haviam passado pela primeira capa asfáltica e os outros 90 estavam com obras em andamento, deixando seus 250,40 quilômetros de extensão totalmente trafegáveis.
