Diversos produtos natalinos estão sendo fiscalizados na operação especial “Presente Seguro”, realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), que teve início na manhã da quarta-feira (4/12) percorrendo lojas e supermercados da área central da cidade, onde foram notificadas duas lojas, a D Wang e C&E Variedades, ambas localizadas na rua Marcilio Dias, Centro, zona sul da capital.
Os estabelecimentos estavam comercializando pisca-pisca sem a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), com liga ferrosa e plugues fora dos padrões de segurança.
O diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, que acompanhou a operação, alertou os consumidores para os riscos de acidentes causados por luminárias natalinas (pisca-pisca).
“Encontramos pisca-pisca com risco potencial, com metais pesados, ou seja, isso pode provocar incêndio, curto circuito, superaquecimento na rede. Considerando que o pisca-pisca fica ligado na maioria das vezes a noite inteira, ao provocar um aquecimento, um incêndio é uma possibilidade real”, disse Márcio Brito, ressaltando que o pisca-pisca é um produto de baixa tensão regulamentado pelo Inmetro, e existem regras para sua comercialização.
Todas as unidades foram apreendidas, e as empresas receberam um auto de infração com um prazo de dez dias para apresentar uma defesa e a nota fiscal, precisamos identificar quem é o fornecedor que está colocando esse pisca-pisca de péssima qualidade e oferecendo risco à sociedade, ponderou Brito.
Balanço parcial da operação – No primeiro dia da operação, foram fiscalizados 55 estabelecimentos comerciais e 2.500 luminárias natalinas, dentre as quais 526 estavam irregulares por estar sem a certificação do Inmetro, com liga ferrosa nos plugues e fora dos padrões de segurança.
Também foram verificados produtos no segmento de pré-medidos – aqueles embalados na ausência do consumidor. Os fiscais coletaram 1.252 amostras e realizaram a pesagem in loco de panetones, chester, peru, tender, frutas cristalizadas, nozes e vinhos, a fim de verificar se a informação declarada nas embalagens dos produtos é verdadeira. Dos produtos testados, todos estavam dentro da conformidade.
A operação segue até o dia 18 de dezembro, na capital e municípios da região metropolitana. A meta do órgão é fiscalizar mais de 950 estabelecimentos, num total de 40 mil produtos.
Em caso de irregularidade, os produtos serão apreendidos, e os comerciantes autuados, com um prazo de 10 dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM. As multas podem variar de R$ 1.800 a R$ 500 mil.
Orientação ao consumidor – Ao perceber que o produto está muito leve, o consumidor pode procurar uma balança para pesagem dentro do estabelecimento, devendo observar se a mesma possui o selo do Inmetro, que garante que o equipamento já foi testado pelo Ipem. Se houver diferença, a suspeita se confirma, e o consumidor estará pagando a mais pelo produto.
Caso não haja o selo do Inmetro denuncie ao Ipem-AM, por meio da ouvidoria no telefone 0800 092 2020, via WhatsApp no telefone 98444-3865 ou e-mail para: ouvidoriaipem@ipem.am.gov.br.
