A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em parceria com Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), realizou nesta quarta-feira, 13/7, dando sequência a programação alusiva aos 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a palestra “ECA e a proteção de crianças e adolescentes”, na escola municipal Jorge de Rezende Sobrinho, no bairro Tancredo Neves, zona Leste, pelo juiz João Gabriel Cirelli Medeiros, da comarca de Boa Vista dos Ramos.
A coordenadora das Ações de Prevenção e Enfrentamento às Violações dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes da Semed, Eliana Hayden, ressaltou a importância da programação nas unidades de ensino para os alunos sobre o tema.
“O tema do ECA já está incluso no currículo escolar e todos os anos no mês de julho, às escolas intensificam as ações do estatuto, no dia de aniversário de seu aniversário. Este ano nós estamos com o trabalho do TJ-AM dentro das escolas, e isso para nós é muito relevante, porque eles precisam saber que, não é só a escola e os técnicos da secretaria, que garantem seus direitos, mas nós temos todo um sistema de garantia de direitos que fazem parte do tribunal”, comentou Eliana.
Para o juiz João Gabriel Cirelli Medeiros, é fundamental o trabalho do Tribunal de Justiça, em parceria com a Semed, sobre um tema tão importante na rede municipal de ensino.
“Aqui nós tentamos abordar os direitos. Nós tentamos explicar que um direito é associado a um dever. Todo direito gera também uma obrigação de comportamento na escola, de comportamento na sociedade em geral. Os fatos que são levados a conhecimento, por exemplo de bullying e outras condutas na escola, é necessário que eles entendam, que isso tem repercussões. Nosso objetivo foi explicar isso, onde há direitos, obrigações e como recorrer a ajuda”, pontuou.
Aprendizado
Para o aluno do 8º ano matutino, João Victor Carvalho de Souza, 13, que participou de outra palestra sobre o tema, é sempre bom expandir os conhecimentos.
“Levo bastante informações da palestra de como manter meus direitos e deveres, pois prezo bastante para me manter na linha. Acho muito importante isso, devido à expectativa de ter melhores condições de vida. É um aprendizado para mim, pois consigo conviver melhor com outras pessoas. Acho muito importante, além de melhorar a convivência, melhorar também a disciplina”, observou.
