Na tarde desta segunda-feira, dia 14, o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) anunciou a resolução de um crime de estupro, ocorrido em Roraima, em que o autor foi identificado por meio de análises das amostras de crimes sexuais, que foram analisadas no Cempas-VS (Centro Multiusuário de Processamento Automatizado de Vestígios Sexuais) da Polícia Federal, em Brasília. O autor do crime está preso no Maranhão.
A ação positiva é resultado da força-tarefa que envolve a PCRR (Polícia Civil de Roraima), a PF (Polícia Federal) e a SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública), por meio do MJSP, em atendimento ao projeto Backlog de Crimes Sexuais, da RIBPG (Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos).
No período de 27 de setembro a 8 de outubro de 2021, a perita criminal do LGF (Laboratório de Genética Forense) do ICRR (Instituto de Criminalística de Roraima) Érica Veras, viajou a Brasília levando a preparação e aliquotagem de aproximadamente 250 amostras de crimes sexuais, para serem analisadas no Cempas-VS.
As amostras foram selecionadas em Roraima por uma força-tarefa montada pela equipe de Peritos do Laboratório de Genética Forense, que, na ocasião, estava com um acúmulo de amostras oriundas do IML (Instituto de Medicina Legal), desde o ano de 2019.
Em Brasília, a perita participou de um treinamento para ser capacitada para o uso da ferramenta, uma plataforma de extração de DNA automatizada, disponível no CeMPAS-VS, localizado no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, inaugurado em 2020, e Roraima foi um dos primeiros estados a serem atendidos.
“A perita Érica Veras participou do treinamento para o uso da ferramenta e junto com a equipe de peritos da Polícia Federal realizou as análises nas amostras questionadas. Como resultado do trabalho, tivemos este caso positivo, que identificou um perfil genético masculino. Este perfil foi inserido no Banco Nacional de Perfis Genéticos, os dados foram cruzados com outros estados. O BNPG identificou coincidência de perfis (MATCH) com duas amostras do Banco de Perfis Genéticos do Maranhão, identificando o autor de um crime de estupro que aconteceu em Roraima em 2019 e, atualmente está preso no estado do Maranhão”, detalhou a Perita Criminal Andréa Sant’Ana.
O CRIME
O crime em Roraima ocorreu no dia 28 de maio de 2019. A vítima estava em sua casa e colocava o lixo para fora, quando foi abordada por dois indivíduos que usavam uma arma de fogo e uma faca. A mulher foi rendida pelos criminosos e levada para dentro de sua casa, onde estava um filho dela, que foi amarrado. Os autores reviraram a casa e um dos criminosos a arrastou para dentro de um quarto, onde a estuprou. Posteriormente os criminosos fugiram, deixando as vítimas amarradas. Elas conseguiram se soltar e pediram socorro aos vizinhos que acionaram a Polícia.
As investigações apontaram a autoria do roubo para um adolescente de 15 anos, que foi apreendido na época, confessou o crime e apontou que praticou o delito com um amigo, que conseguiu fugir. Na ocasião, foi representada pela prisão preventiva dele, pela Autoridade Policial da DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher).
IDENTIFICADO POR DNA
Com as análises realizadas em Brasília pela perita de Roraima, o autor do crime de estupro foi identificado como sendo J. M. G. R., de 22 anos.
Após o crime de estupro em Roraima, ele fugiu para o Amazonas e depois para o Maranhão, onde se encontra preso pelo crime de estupro de vulnerável, entre outros. De acordo com informações do MJSP, somente no estado do Maranhão, o acusado responde a mais de 20 processos de diversas naturezas, incluindo estupro. Naquele Estado, pelo menos dois dos crimes cometidos pelo mesmo suspeito já haviam sido detectados pelo banco estadual de perfis genéticos.
Para a perita Érica Veras, o resultado do trabalho representa um avanço nas investigações de crimes de violência sexual praticados contra mulheres, adolescentes e crianças em Roraima.
“Uma vez que na maioria das vezes esses crimes não têm suspeitos, são casos abertos, que poderiam ficar anos sem solução e, por meio do BNPG, conseguimos identificar esses criminosos, com uma prova robusta que é o exame de DNA”, disse Veras.
O diretor do IC (Instituto de Criminalística), Sttefani Ribeiro, ressaltou a importância da perícia criminal na resolução de crimes, como o de estupro, por exemplo.
“Foi um crime ocorrido em 2019, cuja investigação por parte dos policiais estava adiantada, mas que com o resultado efetivo da perícia, por meio do exame de DNA, não resta dúvidas da autoria do delito. O resultado é fantástico e enaltece ainda mais o trabalho pericial”, disse.
Segundo o delegado geral de Polícia, Eduardo Wayner Santos Brasileiro, a ação foi extremamente positiva e demonstra que quando há integração entre as forças de segurança o resultado é acima das expectativas.
“Esta ação é um compromisso do Governo de Roraima, por meio da Polícia Civil e do Ministério da Justiça, que fortalece a investigação científica e o resultado não poderia ser outro, mas sim a resolução de crimes” detalhou, enaltecendo a atuação dos peritos criminais de Roraima.
Ministro da Justiça afirma que Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos é um avanço para identificação de criminosos
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, falou sobre o resultado do cruzamento de DNA realizado pela Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), em conjunto por peritos de Roraima e federais, por meio do Centro Multiusuário de Processamento Automatizado de Vestígios Sexuais (CeMPA-VS), localizado no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, em Brasília-DF.
O perfil genético do acusado já estava inserido no Banco Nacional de Perfis Genéticos por meio do Instituto de Criminalística do Maranhão, estado que faz parte da RIBPG. Os peritos de Roraima coletaram os vestígios na vítima de agressão sexual e trouxeram para processamento no CeMPA-VS, em conjunto com peritos federais, após análise e inserção no Banco Nacional, onde foi detectada a coincidência com os dados do Maranhão.
“As mais de 3,4 mil investigações criminais, que a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos auxiliou, são reflexo do avanço no investimento pelo atual governo em tecnologia para a investigação e elucidação de crimes no Brasil”, afirma o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
O Centro Multiusuário de Processamento Automatizado de Vestígios Sexuais foi criado a partir do Fortalecimento da RIBPG, projeto estratégico do MJSP, que tem como objetivo a modernização da investigação criminal e produção de provas por meio de exames de DNA e dos bancos de perfis genéticos.
Fruto de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Polícia Federal, o CeMPA-VS propicia que os estados que ainda não alimentam diretamente o Banco Nacional de Perfis Genéticos possam ter acesso a essa tecnologia nas dependências do Laboratório de Genética Forense do Instituto Nacional de Criminalística.
A RIBPG
Desde o início do projeto de fortalecimento da RIBPG, em 2019, o número de perfis no Banco Nacional de Perfis Genéticos aumentou mais de 700%, chegando a mais de 130 mil, incluindo perfis genéticos de condenados criminalmente, vestígios criminais, restos mortais não identificados, familiares de pessoas desaparecidas, dentre outros.
Desde que foi criada, a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos já auxiliou em mais de 3,4 mil investigações criminais no Brasil. Atualmente, todas as 27 unidades da Federação contam com laboratório de genética forense em suas instituições de perícia oficial. Além disso, 22 laboratórios alimentam rotineiramente o Banco Nacional, gerenciado de acordo com as diretrizes estabelecidas por um Comitê Gestor de especialistas e representantes de diferentes instituições.
LABORATÓRIO DE GENÉTICA FORENSE DE RORAIMA
Em Roraima, o Laboratório de Genética Forense foi implantado em 3 de setembro de 2019, na gestão do governador Antonio Denarium. Para ele, é de extrema importância a genética forense como instrumento para identificação de autoria delitiva.
“A equipe de peritos de Roraima está de parabéns pelo trabalho efetuado, no sentido de esclarecer crimes hediondos como este. Por meio do Laboratório Forense é possível a agilidade nos procedimentos investigatórios e segurança nos resultados. Neste caso específico, o resultado positivo mostrou que o Laboratório de Genética Forense é uma grande aliada das polícias e da Justiça e um grande avanço não somente para Roraima, mas para o Brasil”, destacou Denarium.
