Dando continuidade à série de entrevistas com secretários estaduais, a Rádio Agência Amazonas recebeu, nesta terça-feira (11/05), o secretário da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas (SEC-AM), Marcos Apolo Muniz. Dentre os assuntos abordados, o atual gestor da pasta falou sobre os impactos da pandemia para o setor e as medidas que o órgão vem tomando, junto ao Governo do Estado, para auxiliar a classe, como o Auxílio Emergencial para profissionais da cultura, benefício que encerra nesta quarta-feira (12/05) o prazo para solicitação.
Durante a conversa mediada pela locutora Luciana Cardoso, Marcos Apolo Muniz ressaltou que o benefício no valor de R$600, pago em três parcelas, tem como objetivo atender cerca de 7.500 trabalhadores do setor, maiores de 18 anos, que não possuam vínculo empregatício formal ativo e que possuam comprovadamente, no mínimo, dois anos de atuação artística e/ou de economia criativa.
Para solicitar o benefício é preciso ter domicílio no Estado do Amazonas, não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda estadual ou municipal; ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários-mínimos, e estar inscrito no Cadastro Estadual de Cultura, disponível em cultura.am.gov.br.
Segundo Marcos Apolo Muniz, para dar celeridade e transparência ao processo, o Governo do Estado, por meio da pasta, criou um até então inédito banco de dados com informações dos artistas.
“Isso já foi algo dessa gestão, desse governo que teve atenção e preocupação em levantar esse banco de dados e, a partir de agora, esse cadastro já fica como cadastro definitivo, que permitirá que todos os profissionais da cultura interajam com a secretaria e com as ações do governo”, disse.
Outras medidas – Durante a entrevista, o secretário de Cultura destacou as ações que já vem sendo desenvolvidas para auxiliar o setor durante a pandemia, seja por meio de iniciativas como a ‘Agenda Virtual’, com o intuito de divulgar o trabalho dos artistas semanalmente, ou pela política de editais, como o pioneiro ‘Fica na Rede Maninho’, e mais recentemente com recursos providos da Lei Aldir Blanc.
Sobre a execução dos recursos por meio da lei federal, Marcos Apolo Muniz destacou que o Estado do Amazonas foi o terceiro colocado no ranking nacional de eficiência na execução de projetos, tendo realizado 98.8% dos recursos que passaram pela pasta. Com isso, foi possível agraciar mais de 800 projetos, beneficiando cerca de 16 mil pessoas diretamente. A execução dos projetos foi prorrogada até dezembro.
“Isso vai permitir movimentar a economia da cultura até dezembro com projetos de audiovisual, artes visuais, teatro, dança, música, artesanato, muita coisa, literatura, muita coisa acontecendo, artistas aí nas nossas estradas, rios, publicando as ações que estão sendo realizadas pelo estado inteiro”, destacou o secretário.
