Com 182 ações de fiscalização urbana na Gerência de Obras (GFO), a Prefeitura de Manaus teve uma alta de 550% no atendimento às demandas de denúncias e operações de rotina feitas pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) em janeiro de 2022. No mesmo período de 2021, foram 28 ações realizadas.
A maioria das notificações da GFO é de obra irregular, somando 105 ocorrências, 8 infrações, 38 embargos e 5 interdições. Na Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), foram 70 ocorrências, contra 29 de 2021, um acréscimo de 141%. As obstruções de logradouro público seguem na liderança, com 44 notificações, 3 infrações, 2 embargos e 2 demolições administrativas.
Ano passado, o Implurb teve uma média de 8,7 ações fiscais realizadas por dia, com alta de 91% nas atividades da Diretoria de Controle (Dicon) comparando 2021 e 2020.
No total, foram 3.144 ações no ano passado, contra 1.647 de 2020, o que dá uma média de 262 atividades nas ruas, por mês.
Entre as ilegalidades lideram as obras sem regularização (comercial, residencial e em área verde) e a ausência de Habite-se.
Para o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade, a população precisa ser parceira da cidade e das melhorias urbanas, tendo mais consciência quanto ao espaço público, como calçadas, logradouros e até mesmo vias e ruas, não tomando áreas de uso coletivo para benefício particular.
“A área pública não é propriedade de uma pessoa, não é particular. Ela é de todos, para todos. Ela pertence à sociedade, pertence à cidade. Quando existe uma invasão, ocupação, construção, obstrução indevida, isso é privar o uso coletivo em benefício de uma pessoa. Se tira o uso de um bem público para o privado”, afirma.
Além da conscientização, o Implurb tem autuado e combatido mais fortemente invasões e obstruções de logradouros, calçadas e áreas públicas ou até mesmo não permitidas para construção.
Ainda segundo Claudemir, no caso de ser uma área pública é preciso buscar a prefeitura para verificar as regras e se há possibilidade de uso, se a legislação permite.
“Temos bancas, quiosques, lanchonetes em áreas públicas, mas tudo com disciplina urbana. Quem estiver nesta situação deve tirar um pouco do seu tempo com a regularização para evitar danos futuros e até prejuízos”, ressaltou.
Atendimento
No Implurb, em razão da prevenção à Covid-19, foi montado um serviço de plantão para as fiscalizações. Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o 161, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, e por email, para o diskordem.implurb@pmm.am.gov.br.
O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.
