A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), participou, na manhã desta sexta-feira, 14/4, de uma reunião com o Grupo de Trabalho composto por membros do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), para tratar da violência no âmbito escolar. Estiveram presentes no encontro representantes das secretarias de Estado de Educação e Desporto (Seduc) e de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM), Polícia Militar (PM), entre outros.
O evento foi na sede do MP, no auditório Gebes de Melo Medeiros, na avenida Coronel Teixeira, zona Oeste da cidade. O Grupo de Trabalho, criado no dia 11/4, tem objetivo de realizar o acompanhamento de programas de prevenção a atos de violência (física e psicológica) contra crianças e adolescentes em ambiente escolar, em todo o Amazonas.
Durante o encontro, todos os representantes das secretarias puderam apresentar as ações desenvolvidas para combater violência dentro dos espaços educacionais.
Em 2021, a rede municipal lançou, no primeiro ano da gestão do prefeito David Almeida, o Programa Segurança nas Escolas (Proseg), que potencializa a segurança em todas as unidades de ensino. No Proseg são desenvolvidas várias ações de proteção como o monitoramento por câmeras do Centro de Operações em Segurança Escolar (Cose) em todas as escolas. Existe ainda nas escolas um botão de pânico, que deve ser acionado somente em situação de extrema necessidade e, nesse caso, o Cose ativa o comando da Polícia Militar (PM).
Todas as ações foram apresentadas aos membros do Ministério Público pela secretária municipal de Educação, professora Dulce Almeida, que também citou a importância da participação da família nesse momento.
“Nas minhas conversas com os pais, com a comunidade e com os professores, sempre falo que do portão da escola para dentro a responsabilidade é toda nossa, por isso contratamos 350 agentes de portaria nas nossas escolas. Mas até chegar na escola a responsabilidade é toda da família, é a família que precisa observar o que tem dentro da bolsa da criança. Não é na escola que o aluno pega uma faca, que constrói bomba, então a família precisa estar atenta, nós estamos já trabalhamos e investimos na segurança, mas precisamos muito do apoio de todos”, declarou a titular da pasta.
A secretária destacou ainda o aplicativo Sasi, que também possui um botão de pânico. O acesso desse aplicativo fica destinado somente para pais ou responsáveis de alunos que moram perto da escola e podem detectar algo de anormal na unidade de ensino. Além de todos esses mecanismos, a educação municipal trabalha durante todo o ano letivo ações de prevenção contra violência aos alunos, desenvolvido pela Gerência de Atividades Complementares e Programas Especiais (GACPE) por meio das Ações de Prevenção e Enfrentamento às Violações dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
A promotora Delisa Olivia Vieiralves Ferreira, procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor, dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público (CAO-PDC), presidiu a ação e falou da importância em ouvir todos os setores envolvidos na segurança escolar.
“É muito importante saber que todos os órgãos presentes estão fazendo algo para combater e prevenir a violência escolar. Muitos já fazem algo há muito tempo e o que nós precisamos agora é coordenar todas as ações e torná-las públicas. Nesse momento de conversa, ficou para todos nós que escola não é lugar de arma, não vamos transformar um local de educação em um presídio. Precisamos da ajuda das famílias para que cuidem dos seus filhos”, informou Delisa.
