A Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) realiza, na próxima quinta-feira, 27/7, às 15h, audiência pública para apresentar os avanços da saúde básica e as propostas de revisão do Plano Plurianual (PPA) para os anos de 2024 e 2025. Durante o evento, que será transmitido ao vivo pelo perfil da secretaria no Facebook (Semsa Manaus), também serão indicadas as prioridades para a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.
A audiência será conduzida pela secretária municipal de Saúde Shádia Fraxe, e pelos subsecretários de Gestão da Saúde, Djalma Coelho, e de Gestão Administrativa e Planejamento, Nagib Salem, com a participação do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Elson Moreira de Melo.
Para garantir a participação de gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no processo de construção da LOA, a Semsa abriu consulta pública para eleger propostas prioritárias em dois eixos de ação: “Investimento” e “Qualificação da Atenção Primária em Saúde e Vigilância em Saúde”.
A consulta ficará disponível até o dia 4/8 e para participar, basta acessar o formulário disponível no link por meio do link https://semsa.manaus.am.gov.br/instrumentos-de-gestao/ e votar em uma das opções de proposta de cada eixo. O resultado da votação será divulgado pela Secretaria no dia 7/8.
Shádia Fraxe destaca que a audiência pública, realizada anualmente, cumpre requisitos legais que visam informação e transparência da gestão e, ao mesmo tempo, assegura a participação de trabalhadores e usuários do SUS na construção de propostas e prioridades para a saúde pública local.
“Estamos no topo do ranking da saúde básica do Brasil e esse avanço é fruto do compromisso da gestão David Almeida com as necessidades reais da população e dos esforços feitos para elevar a qualidade dos serviços oferecidos pela rede municipal e ampliar, cada vez mais, a cobertura da atenção primária na capital”, pontua a secretária.
As propostas incluídas no Plano Plurianual vigente (2022-2025), foram construídas pelas áreas técnicas da Semsa e incluem metas que visam avanços da gestão, dos serviços voltados ao usuário do sistema público e a qualidade de vida do servidor. Shádia Fraxe explica que a elaboração da LOA se baseia no que foi estabelecido pelo PPA.
“Ou seja, a LOA viabiliza a realização daquilo que foi planejado e aprovado, por isso os dois instrumentos caminham juntos”.
