A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), firmou, nesta sexta-feira, 17/5, uma parceria com a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) voltada para a promoção de um ambiente de trabalho mais seguro. O acordo visa fortalecer mecanismos de apoio e denúncia para as mulheres que atuam na secretaria, garantindo-lhes um espaço profissional livre de assédio e discriminação, prevenindo e combatendo situações de assédio moral, sexual e psicológico, injúria racial, entre outras violações.
Para a secretária da Semasc, Dermi Rayol, a iniciativa é um marco na administração pública municipal. “Nosso compromisso é com a segurança e dignidade de todas as nossas servidoras. Queremos criar um ambiente onde elas possam trabalhar com tranquilidade e respeito, sabendo que tem um canal seguro para denunciar qualquer tipo de abuso ou discriminação”, afirmou.
A diretora da Ouvidoria da Mulher, Ana Paula Aguiar, destacou a necessidade de parcerias que fortaleçam as ações de combate à violência contra a mulher e a importância de ampliar o alcance da Ouvidoria para atender não apenas as servidoras dos órgãos públicos, mas também mulheres da sociedade civil.
“A ideia da Ouvidoria do Tribunal de Contas é abranger todas as mulheres servidoras dos órgãos estaduais e municipais, que sejam vítimas de qualquer tipo de violência, bem como também abranger as pessoas da sociedade civil que, de algum modo, se sintam agredidas, ameaçadas dentro de órgãos públicos. Então, como a Semasc trata da violência contra a mulher de um modo geral, a nossa parceria será nesse sentido, firmar o protocolo de intenções, ou seja, enquanto a Semasc trabalha a violência contra a mulher fora do local de trabalho, a Ouvidoria da Mulher vai trabalhar com a violência dentro do local de trabalho”, explicou.
Canais de Denúncia
Os casos de violência contra a mulher podem ser denunciados nos canais municipais 0800 092 1407 ou 0800 092 6644. Na Ouvidoria Mulher do Tribunal de Contas, a denúncia pode ser feita pessoalmente, por meio do endereço https://ouvidoriadamulher.tce.am.gov.br ou pelos números (92) 3301-8143 ou (92) 99315-0574. Outro canal existente é o 180.
