A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), participou, de forma presencial, nesta segunda-feira, 25/11, de um webinário promovido pela Defensoria Pública da União (DPU), voltado para a identificação e prevenção de casos de tráfico humano, trabalho escravo e sequestro internacional de menores de idade.
A programação faz parte do mutirão de regularização migratória promovido pela DPU e que tem sido desenvolvido desde a semana passada, com foco em crianças e adolescentes migrantes, refugiados e apátridas. O webinário foi realizado na sede da DPU, na zona Centro-Sul.
A subsecretária de Políticas Afirmativas para Mulheres e Direitos Humanos da Semasc, Graça Prola, enfatizou a importância da atuação da Semasc na identificação de crianças e adolescentes e ressaltou que o treinamento é essencial para garantir a regularização documental dessas crianças, permitindo que tenham acesso à educação, saúde e políticas de assistência social sem obstáculos.
“A participação da Semasc se faz crucial desde a identificação dos casos de crianças e adolescentes indocumentadas. Dito isso, este treinamento é crucial para que ocorra, de forma efetiva, a regularização documental para que essas crianças consigam ter acesso à escola, a políticas de saúde e de assistência social sem nenhum entrave maior”, explicou.
O treinamento tem como principal objetivo complementar o conhecimento das equipes da gestão municipal e de outros parceiros da DPU que também compõem o corpo de trabalho do mutirão para que possam identificar e lidar com possíveis situações do tipo.
A defensora pública federal Karina Bayerl, responsável por mediar as exposições, ressalta a regularização migratória de crianças e adolescentes desacompanhados, indocumentados ou separados dos pais como um dos principais aspectos de um contexto maior e crítico.
“Os atendimentos objetivam dar seguimento ao processo de regularização migratória. Importante, neste contexto, abordar temas como tráfico de pessoas, trabalho escravo e subtração de menores para compartilhar informações e capacitar as equipes que estão em campo, a fim de que estejam aptas para identificar as situações e fazer o correto encaminhamento”, explicou a defensora.
Uma das participantes e servidora da Semasc, Laura Dutra, destacou a importância do treinamento para a capacitação cada vez maior dos profissionais que atuam diretamente no atendimento desses casos.
“É de suma importância para que possamos não apenas estar identificando aquelas pessoas que estão em situação de trabalho análogo à escravidão, vítimas de tráfico humano, trabalho infantil e afins, mas também para que possamos entender quais as melhores formas de dar seguimento ao atendimento de casos como esses”, concluiu a servidora.
A segunda fase do mutirão acontecerá entre os dias 26 e 28 de novembro, com as entrevistas na sede da DPU e posterior atendimento pela equipe da Polícia Federal.
