Para garantir melhor funcionamento do Programa Orçamento na Escola (Proesc), a Prefeitura de Manaus reajustou a verba destinada para o ano de 2022 para R$10,2 milhões. O objetivo do Proesc é prestar assistência financeira às escolas da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a fim de garantir o funcionamento e melhorias na infraestrutura física e pedagógica, além da previsão para disponibilidade do recurso aportado, que se dará ainda este mês.
Em 2021, o valor disponibilizado foi de R$ 7 milhões para atender 499 unidades escolares, com o custo de R$28, por estudante, beneficiando 249.510 mil alunos. O aumento para 2022 acontece por conta do número de alunos atendidos e pelo aumento da per capita. Serão 500 escolas beneficiadas que atenderão 266.562 alunos, ao custo de R$ 38, cada um.
Para o secretário municipal de Educação, Pauderney Avelino, este ano o recurso será mais importante para as unidades de ensino, uma vez que além de um valor maior, os gestores escolares terão mais tempo e mais preparação para utilizá-lo de forma mais adequada às necessidades da escola.
“Tenho certeza que esse programa deu muita independência aos gestores, que vão continuar contando com essa autonomia, só temos a melhorar. O importante é que a escola funcione e que esses reparos que precisam ser feitos de imediato não fiquem esperando que a Semed mande consertar ou que a empresa venha fazer, o gestor pode agora ter a iniciativa”, completa Pauderney.
Oficinas
Para que o recurso seja utilizado de forma apropriada pelas escolas, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) tem realizado oficinas com todas as Divisões Distritais Zonais (DDZs) com a intenção de reforçar as orientações de 2021, pontuando as situações frágeis e trazendo melhorias para o processo, incluindo a participação do controlador-geral do município, Arnaldo Flores.
As oficinas iniciaram nesta segunda-feira, 7/3, pela manhã com a DDZ Norte e a tarde com a DDZ Leste 1. Nesta terça-feira, 8, com a DDZ Leste 2 e a DDZ Centro-sul. Na quarta-feira, 9, pela manhã haverá o encontro com a DDZ Sul, e com a DDZ Oeste pela parte da tarde. Finalizando, na quinta-feira, 10, será a vez da DDZ Rural pela manhã.
Durante o encontro, é apresentado o guia de perguntas e respostas, que dá ao gestor mais segurança e informação na execução do Proesc. Assim como o Comitê Permanente de Orientação e Monitoramento (CPOM) do Proesc, que tem por objetivo definir estratégias institucionais e diretrizes de acompanhamento e controle da execução dos recursos transferidas às unidades executoras, baseado nos decretos n° 5.152/2021 e n° 5.193/2021, que regulamenta a lei municipal n° 2.753/ 2021.
De acordo com o diretor do Departamento de Planejamento (Deplan), Leís Batista, as oficinas apresentam os aperfeiçoamentos na aquisição e na escolha dos fornecedores.
“Vamos implementar para 2022 novas formas de aquisição como o sistema Busca Preço, da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), e associando com a base de preços da UGCM (Unidade Gestora de Compras Municipais). Vamos melhorar o processo de aquisição para que não tenhamos tanto desgaste na aquisição de materiais para 2022. A Controladoria Geral do Município está participando dessas oficinas e trazendo estudos de casos de situações que não podem ocorrer e precisam ser melhoradas para 2022”, informou.
Para o controlador-geral do município, Arnaldo Flores, a oficina é muito importante para reforçar esse programa, que é muito importante para a gestão municipal e para as escolas, porque permite que as unidades de ensino viabilizem o dia-a-dia com pequenos gastos.
“Temos trabalhado em parceria com a Semed e esta oficina é para avançar na implementação do Proesc, focada na prestação de contas do corrente exercício. Queremos que o programa seja vitorioso porque ele é bom para a prefeitura e para as escolas”, concluiu Arnaldo.
