Para consolidar dados do Censo Demográfico de 2022 referentes aos aglomerados subnormais, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), vai usar sua expertise e dados georreferenciados para validar informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dentro de uma parceria institucional.
Os trabalhos visam promover a consolidação das informações levantadas em campo pelo IBGE, em um trabalho que já acontece nos últimos cinco anos, para ter uma visão mais realista e oficial do território e sua população, a fim de se produzir políticas urbanas e de desenvolvimento social e público para uma cidade menos desigual, mais justa e mais solidária.
Durante apresentação de diretoria e técnicos do IBGE para a equipe do Implurb, foi realizada uma prévia da Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo (Repac), etapa de avaliação do mapeamento dos aglomerados subnormais. Conforme dados do Censo divulgados este ano, foram identificados, na capital, 243 aglomerados, sendo 218 setorizados, conforme dados do coordenador de base territorial da superintendência do Amazonas, Jessé Nogueira Miranda. De acordo com dados oficiais do Censo 2022, Manaus tem uma população de 2.063.547, uma alta de 14,50%, comparando com o último recenseamento de 2010.
Técnicos do Implurb vão atuar, junto ao IBGE, na consolidação de áreas de referência; confirmação de classificação, limites e nomenclaturas; e quanto à existência de palafitas, por exemplo. Para o IBGE, os aglomerados subnormais representam um conjunto constituído de, no mínimo, 51 unidades habitacionais ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) dispostas, em geral, de forma desordenada e densa, e apresentando carência em serviços básicos.
“São informações que a prefeitura tem pleno interesse para ter o retrato da realidade de Manaus, no que diz respeito a comunidades, ocupações e locais conhecidos como invasões, que podem constituir os aglomerados subnormais. Vamos nos debruçar sobre o material que o IBGE está entregando para dar o retorno no prazo solicitado, até outubro, e ter esse desenho da realidade na cidade”, explicou o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
Para ele, a parceria com o IBGE é fundamental para que a prefeitura, via Implurb, possa ter um desenho que sirva para basear a tomada de decisões de políticas urbanísticas e de planejamento para a capital, atuando de forma muito mais precisa sobre a realidade.
O coordenador de base do IBGE referendou que o Censo 2022 apresentou informações sobre a realidade dos aglomerados nacionalmente, mas que, nos últimos anos, é feito o reconhecimento dessas áreas em Manaus, que apresentam alguma irregularidade no padrão urbanístico ou que não são ainda integralmente atendidas pelos serviços públicos ou até mesmo que estão localizadas em áreas restritivas às ocupações.
“Vimos ao Implurb para solicitar essa segunda visão técnica sobre o tema, com a metodologia, a expertise da casa, que certamente trabalha com esse tema, para se somar ao IBGE e fazer essa parceria para dispor uma publicação à sociedade muito mais rica, muito mais eficiente, de modo a retratar essa realidade. E que as políticas públicas, os investimentos, possam chegar de maneira adequada a essa população”, comentou Jessé Miranda.
Para a missão, o Implurb vai envolver a Diretoria de Planejamento Urbano (DPLA), e as Gerências de Mobilidade Urbana (GMU) e de Informação de Geoprocessamento (GIG), produzindo conteúdo eletrônico e de confirmação de tabelas e mapas dos aglomerados a partir de dados da autarquia no ArcGIS.
Autarquia
O Implurb faz levantamentos do sistema viário, topografia, curvas de nível, construções e tipologias, áreas consolidadas e mobiliários urbanos públicos, reunindo imagens, vetorização para mapas e fotogrametria, além de mosaicos de ortofoto, que possui uma alta resolução espacial (GSD), permitindo análises minuciosas de ordem centimétrica.
“Ferramentas tecnológicas ajudam na evolução da gestão pública e na eficiência. É preciso ter conhecimento técnico, virtual e atualizado do nosso espaço geográfico, com mapas mais precisos, detalhados, temáticos e que permitem observar a cidade em várias camadas e escalas para intervenções, além de observar a própria população e suas necessidades”, acrescentou o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.