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Prefeitura prorroga prazo de inscrição do edital de apoio financeiro às escolas de samba de Manaus

Edital Carnaval 2023. Foto: Oliveira Junior

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), publicou, nesta quarta-feira, 7/12, na edição n° 5.480, caderno de número 1, do Diário Oficial do Município (DOM), a prorrogação do prazo final de inscrição no edital de apoio financeiro às escolas de samba de Manaus, do Grupo Especial “A” e “B”, para o Carnaval 2023. O edital completo pode ser consultado na aba “editais”, no site: manauscult.manaus.am.gov.br.

As agremiações e escolas de samba de Manaus têm até o dia 16/12, para apresentarem suas propostas e concorrerem ao Edital de Chamada Pública nº 020/2022, que destina um apoio financeiro de R$ R$ 2.229.541,60 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) para a realização do desfile das Escolas de Samba de Manaus do Grupo Especial, “A” e “B”, no Carnaval de 2023.

Conforme o diretor-presidente da Manauscult, Alonso Oliveira, o carnaval é uma oportunidade de resgatar tradições, preservar a cultura local e gerar trabalho e renda para cadeia setorial tanto afetada pela pandemia da Covid-19.

“Através de políticas públicas voltadas para o carnaval, iremos estimular, além da economia, o sentimento de pertencimento através do reconhecimento da história e dos valores da comunidade, conscientização do povo, a participação popular, a apropriação de espaços públicos e a disposição de compartilhá-los com diferentes pessoas. Resolvemos prorrogar o prazo de inscrição para dar a chance de todos participarem do nosso edital”, explicou Oliveira.

O apoio financeiro está dividido em três categorias totalizando até 26 escolas de samba. Categoria 1 – Grupo Especial até R$ 133.052,56 por Escola de Samba, sendo o grupo composto por oito agremiações, totalizando até 1.064.420,48; Categoria 2 – Escolas de Samba do Grupo “A”: até R$ 79.112,80 por Escola de Samba, sendo o grupo composto por nove agremiações, totalizando até R$ 712.015,20; Categoria 3 – Escolas de Samba do Grupo “B”: R$ 50.345,10 por Escola de Samba, sendo o grupo composto por nove agremiações, totalizando até R$ 453.105,90.

Documentação

Os representantes legais deverão entregar as propostas em envelope lacrado e com identificação da instituição proponente e meios de contato, com a inscrição “Proposta – Edital de Chamamento Público nº 20/2022 – Manauscult”, a serem entregues no Protocolo da Manauscult, no horário das 8h às 14h, localizada na avenida 7 de Setembro, nº 377, Centro.  Dentro do envelope deve constar toda a documentação exigida pelo edital, conforme o item nº 4.  Esclarecimentos acerca do conteúdo do edital poderão ser obtidas pelo telefone: (92) 98842-7234.

Os recursos a serem transferidos através da parceria a ser celebrada para o Desfile Oficial das Escolas de Samba de Manaus 2023, serão destinados exclusivamente para as agremiações carnavalescas que atenderem todas as exigências estabelecidas no edital.

Cronograma do Edital

16 de dezembro – Prorrogação do Edital de Chamamento Público.

19 de dezembro –  Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção.

20 de dezembro – Divulgação do resultado preliminar.

Interposição de recursos contra o resultado preliminar – Três dias contados do dia subsequente a divulgação do resultado preliminar.

Homologação do Edital – A homologação será publicada após análise de eventuais recursos.

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