O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou na manhã desta segunda-feira (9) ao Congresso a MP (medida provisória) que cria o Auxílio Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família. O valor do benefício, contudo, ainda não foi definido pelo governo.
Bolsonaro foi recebido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Lira afirmou que as propostas terão rito rápido na Casa e serão votadas com responsabilidade pelos parlamentares.
“A Câmara vai se dedicar a fazer o melhor, com responsabilidade elevada. Essa matéria (novo Bolsa Família) tem urgência, como também a PEC dos precatórios, antes do envio do Orçamento, para que haja previsibilidade nas ações do Poder Executivo para o ano de 2022”, explicou Lira.
A MP estabelece o formato do programa, seus objetivos e diretrizes, mas sem valores ou detalhes sobre as fontes orçamentárias. Após ser questionado nesta manhã sobre qual o valor pago pelo novo programa, Bolsonaro afirmou que será pelo menos 50% maior que o atual (média atual aproximada de R$ 190).
De acordo com Bolsonaro, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que parcela os precatórios e dribla o teto de gastos em 2022 para abrir espaço para outras despesas será entregue ainda nesta segunda à tarde.
“São duas propostas que chegam no hoje. Agora a MP e mais tarde uma PEC. Basicamente visa dar transparência, responsabilidade para os gastos. Aí incluído o viés social do nosso governo, muito debatido com a Flávia Arruda e com o Ciro [Nogueira] nos últimos dias, bem como com o João Roma. Tem a ver com o Bolsa Família. Sabemos que a pandemia trouxe uma inflação para os alimentos para o mundo todo. Então não podemos deixar desassistidos os mais vulneráveis”, afirmou Bolsonaro.
O presidente da República foi ao Congresso acompanhado pelos ministros Flávia Arruda (Secretaria de Governo), Ciro Nogueira (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), João Roma (Cidadania), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), e general Augusto Heleno (Gabinete Segurança Institucional).
