Para relembrar as principais realizações do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante o biênio 2022/2023, o conselheiro-presidente Érico Desterro realizou, na manhã desta segunda-feira (27), um balanço dos seus dois anos de gestão.
O momento antecedeu a realização da 42ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, última sob a gestão do conselheiro-presidente, onde ele abordou diversos temas, desde ações econômicas em contratos, avanços tecnológicos e o marco de 100% de transparência da Corte de Contas.
No âmbito da economia da Corte de Contas amazonense, o conselheiro destacou que, mesmo operando com recursos menores do que no ano de 2021, a gestão do TCE-AM sob sua liderança obteve sucesso.
“O poder executivo não destinou recursos adicionais à instituição, que trabalhou com as receitas previstas por lei”, pontuou.
Ao longo do biênio, segundo ele, foram realizadas 97 licitações, resultando em uma economia de aproximadamente 23%.
Além disso, o conselheiro ressaltou a redução de contratos feitos para o funcionamento do Tribunal em 15 milhões de reais, indo de 49 milhões para 33 milhões.
“E o Tribunal continuou funcionando, inclusive melhorando em vários aspectos”, destacou.
Dentre os destaques na área de fiscalização, Desterro mencionou a ampliação das ações de controle em parceria com outros órgãos, a intensificação da fiscalização concomitante e a implementação de programas como o de redução de estoque e o regime de teletrabalho.
O conselheiro enfatizou a significativa redução de processos na Secex, alcançando uma diminuição de 66,46%, e elogiou o esforço coletivo dos servidores.
“Quando entrei, encontrei um Tribunal com cerca de 7 mil processos ‘estocados’. Entrego a minha gestão com pouco mais de 4 mil processos, podendo inclusive romper essa barreira de 4 mil ainda durante o mês de dezembro deste ano, caso nos empenhemos neste sentido”, disse.
“Isso decorre de um esforço coletivo de todos os servidores e conselheiros trabalhando para baixar esses estoques trabalhando em um sistema que acho justo do ponto de vista remuneratório que compensa o esforço individual, remunera melhor os que têm melhor desempenho”, destacou o conselheiro, ao citar o programa de produtividade.
Tecnologia e inovação
Na área de tecnologia e inovação, foram mencionados avanços como o Domicílio Eletrônico de Contas (DEC) e o Fórum Eletrônico de Discussão Processual. Desterro ressaltou a eliminação total da tramitação física de processos no TCE-AM e a implementação do Pregão Eletrônico. Além disso, destacou o pioneirismo do Tribunal ao contar com uma diretoria de Inteligência Artificial, representada pelo lançamento da ferramenta CHAT-TCE, ação pioneira da Corte de Contas amazonense.
Na área de gestão, foram implementados o painel de gestão contratual, o plano anual de contratações e o Pregão Eletrônico. Desterro salientou a importância do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, parte do programa de Integridade.
O conselheiro afirmou que o Tribunal é o primeiro a contar com um Sistema de Integridade, apontando para a necessidade de mudança cultural e compromisso com as melhores práticas.
Desterro enfatizou o compromisso com a valorização dos servidores, destacando a política de atração e manutenção de excelentes profissionais. Mencionou a nomeação de 134 pessoas provenientes do concurso público de 2021 e ressaltou investimentos em capacitação, como o MBA em Relações Institucionais e Compliance, Mestrado em Direito e Administração Pública em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, além da Residência Jurídica e Contábil.
“Nada disso foi um favor. Pelo contrário, é uma tentativa de valorizar os servidores para que os melhores queiram permanecer no Tribunal de Contas do Amazonas. No caso do concurso público, seguimos a máxima de ‘fez o concurso, nomeie os aprovados’”, disse.
Transparência
O conselheiro-presidente destacou l, ainda, o comprometimento do Tribunal com a transparência, mencionando que o portal do TCE-AM é o único no estado com selo diamante, atribuído a instituições com mais de 90% de transparência, com o marco de 100% de transparência alcançado apenas pelo Tribunal de Contas do Amazonas.
Érico Desterro creditou esse feito à excepcional equipe de profissionais do Tribunal e reforçou o compromisso de manter essa condição.
“Deixo um tribunal transparente não segundo opinião de quem não entende do assunto, mas de acordo com instituições idôneas que auditam mais de 8 mil portais públicos e que ao fazerem assim constatam quais aqueles que são transparentes ou tem baixa transparência. Com um esforço muito grande de uma equipe excelente de profissionais que temos dentro do Tribunal, nós conseguimos 100% de transparência”, disse.
Ao encerrar sua fala, Desterro expressou orgulho e honra pela conquista da transparência máxima, enfatizando que o trabalho do TCE-AM é manter essas condições elevadas. Ele também agradeceu aos servidores, secretários, diretores, chefes de gabinete, estagiários, terceirizados e todos que trabalham para que a gestão pudesse alcançar tais feitos.
“Deposito em vocês a minha fé, esperança e certeza de que o Tribunal não retrocederá, mas sim irá avançar”, concluiu o conselheiro-presidente.
