Em sintonia com as boas práticas da administração pública em todo o país, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) irá implementar o Sistema de Integridade e Compliance no dia 9 de maio, no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede do MPAM, com a presença de várias autoridades e dos membros e servidores do órgão, além dos integrantes do Comitê de Integridade do MP.
O sistema tem por objetivo de assegurar que todos os servidores e membros do MPAM estejam em conformidade com regulamentos, políticas e padrões éticos relevantes à instituição, fortalecendo a transparência e os princípios éticos da administração pública.
A implantação do Sistema de Integridade e Compliance terá palestra do professor-doutor Rodrigo Pironti, especialista em integridade no setor público, que abordará sobre importância do sistema de compliance. Rodrigo Pironti é o responsável pela implantação do sistema em outras instituições públicas, como aconteceu no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na gestão do então conselheiro-presidente Érico Desterro, primeiro órgão público do Estado a implantar o Sistema de Integridade e Compliance.
Para o procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, que é membro do Comitê de Integridade, a implantação do sistema no MPAM, trará grandes benefícios à instituição e a tornará ainda mais transparente e ética, por meio da cultura de integridade que será promovida entre os envolvidos.
“A implementação do nosso Programa de Integridade é um passo importante para o aperfeiçoamento da transparência. Esse sistema não apenas assegura que os membros e servidores estejam em conformidade com as leis e regulamentos, como fortalece a cultura de integridade em nossa instituição. Estamos confiantes de que essa iniciativa contribuirá para tornar o MPAM mais transparente e ético, refletindo na satisfação da sociedade amazonense”, afirmou o procurador-geral Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
O Programa de Integridade é apoiado por regulamentações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estimula a sensibilização e capacitação contínua dos colaboradores em relação aos mecanismos de integridade, visando construir uma cultura de integridade.
E não para por aí. O decreto que regulamenta a Lei Anticorrupção, também, estabelece como objetivo do Programa de Integridade fomentar e manter uma cultura de integridade no ambiente organizacional, sem falar da norma técnica ABNT ISO 37301:2021, que define a cultura de compliance como valores, ética, crenças e conduta que permeiam toda a organização, interagindo com suas estruturas e sistemas de controle para produzir normas comportamentais que contribuam com o compliance.
O sistema de Integridade busca promover um maior entendimento sobre temas éticos, disseminando a cultura de ética no ambiente institucional e as melhores práticas, tanto internamente quanto externamente.
