Projeto de Lei no. 1456/2023 que prevê que os portadores de Lupus Eritematoso Sistêmico (LES) tenham os mesmos direitos e benefícios sociais das pessoas com deficiências físicas e intelectuais que já são previstos na legislação brasileira foi apresentado na Câmara dos Deputados.
A autoria é do deputado federal Saullo Vianna (União Brasil-AM), que argumentou que o Lupus é uma doença autoimune grave, que pode apresentar diversos sintomas, como cansaço, perda de peso, febre, lesões de pele, queda de cabelo, dor articular, entre outros. Além a doença pode afetar os rins e levar à insuficiência renal.
“Diante desse contexto, considerando a gravidade da doença e as dificuldades a que são submetidos os portadores de Lúpus, apresentei o projeto com o objetivo de proporcionar mais direitos e benefícios a estas pessoas uma vez que o Lúpus também pode ser incapacitante”, disse Saullo Vianna.
Cadastro único – Além da equiparação do Lúpus às deficiências físicas e intelectuais, o projeto de lei também prevê a elaboração de um cadastro único no país das pessoas com a doença, contendo informações sobre as condições de saúde e de necessidades assistenciais, acompanhamentos clínico, assistencial e laboral e mecanismos de proteção social.
“É fundamental assegurar mais garantias aos portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico, uma doença grave e que pode ter efeitos muito prejudiciais à saúde. Com esse projeto de lei, esperamos contribuir para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas”, afirmou o deputado Saullo Vianna.
