A proposta do deputado estadual Roberto Cidade, do União Brasil (UB), que cria o Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas, foi sancionada como a Lei nº 6.825/2024. Esta lei exige que exames e cirurgias sejam realizados em até cinco dias após a solicitação médica e estabelece a criação de uma unidade de saúde especializada no tratamento e prevenção do câncer infantil, em parceria com a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon).
Segundo o deputado, a prioridade atual é o câncer infantil, visando agilizar o tratamento pediátrico oncológico, oferecer suporte integral e avançar nas pesquisas de prevenção e tratamento. A lei também prevê campanhas de prevenção e combate ao câncer infantil, abrangendo pesquisa, rastreamento de casos, diagnóstico precoce, tratamento, cuidados paliativos e reabilitação. Além disso, está prevista a realização de treinamentos e cursos de aperfeiçoamento para profissionais de saúde.
Tipos Comuns de Câncer Infantil e Sintomas
Os cânceres mais comuns na infância incluem leucemias, tumores do sistema nervoso central, linfomas, neuroblastoma, tumor de Wilms, retinoblastoma, tumores germinativos, osteossarcoma e sarcomas. Os principais sinais e sintomas a serem observados são:
- Febre prolongada sem causa identificada
- Ínguas de crescimento progressivo
- Vômitos com dor de cabeça
- Crescimento anormal do olho, com possível mancha roxa
- Dor ou caroço nas pernas
- Perda de visão ou equilíbrio
- Dores nos ossos e juntas, com ou sem inchaço
- Caroço em qualquer parte do corpo, especialmente na barriga
- Reflexo esbranquiçado no olho sob luz
- Manchas roxas ou sangramento sem machucados
- Palidez
- Perda de peso
