Os R$ 87,5 milhões do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI), que entraram como recursos extras na conta dos municípios em 2019, fizeram uma grande diferença na melhoria da oferta de serviços de saúde no interior.
O repasse feito pelo Governo do Amazonas específico para o setor de saúde ajudou na realização de mutirões de cirurgias, reformas de hospitais e compra de equipamentos.
A destinação de recurso do FTI para o setor foi garantida pela Lei nº 4.791, de 27 de fevereiro de 2019, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam).
A lei permitiu que até 40% da dotação inicial dos recursos do fundo fossem destinados para área da Saúde, dos quais 20% para os municípios do interior e 80% para o pagamento de despesas pela Secretaria de Estado da Saúde (Susam).
Conforme a Susam, até o momento, o valor soma R$ 367,2 milhões.
Desse total, R$ 289.518.847,09 foram para a secretaria e R$ 87,5 milhões repassados diretamente para a conta dos municípios do interior. Todos os 61 municípios foram beneficiados com recursos para aquisição de equipamentos, materiais permanentes ou despesas de custeio. O valor destinado aos municípios é R$ 17,5 milhões a mais que o previsto no início do ano quando a lei foi aprovada.
De acordo com o secretário estadual de Saúde, Rodrigo Tobias, o monitoramento feito pela Susam tem mostrado que os municípios estão aplicando os recursos nos hospitais, principalmente. Segundo ele, o acompanhamento está sendo feito pela Secretaria Executiva Adjunta do Interior (SEA interior).
Conforme o secretário do Interior, Cássio Roberto do Espírito Santo, o recurso do FTI veio como um plus sobre os repasses que os municípios já recebem das fontes federal e estadual.
“O FTI ajudou a melhorar a oferta de serviços e até contribuiu para diminuir as demandas na capital”, disse o secretário.
Reforma em Atalaia – Em agosto, o governador Wilson Lima reinaugurou o Hospital São Sebastião, localizado em Atalaia do Norte, que recebeu R$ 1.156.387,75 do FTI. A reforma do hospital era uma das principais demandas da população, conforme o secretário do interior, Cássio Roberto.
“Com recursos do FTI repassados pelo Governo do Estado, a Prefeitura de Atalaia do Norte entregou a reforma do hospital, que era muito importante para população. Eu estive em Atalaia em fevereiro, chovia dentro do hospital, estava tudo alagado, o laboratório estava inviável para utilização, os medicamentos corriam risco de serem perdidos. A situação era muito grave mesmo. Conversei com o governador e sensibilizamos o prefeito da importância dessa reforma”, explicou.
O Hospital São Sebastião passou por reformas na estrutura do telhado, pintura, jardinagem e manutenção na rede hidráulica e elétrica, e a farmácia da unidade recebeu 80% de abastecimento.
Mutirão de cirurgias – Em setembro, o município de Carauari, que recebeu R$ 1.349.118,75 do FTI, realizou um grande mutirão de cirurgias. Durante três dias foram feitos 17 tipos de procedimentos, como histerectomia, hérnia, colecistectomia (vesícula) e hidrocelectomia. Foram executados 101 procedimentos em 66 pacientes de Carauari e dos municípios de Juruá e Itamarati.
De acordo com o secretário municipal de saúde de Carauari, José Maria Santiago, o mutirão evitou que os pacientes deixassem o município para se submeter à cirurgia na capital.
“Os pacientes aguardavam por essas cirurgias que seriam feitas em Manaus, o que para eles chega a ser um desconforto, porque muitos não possuem parentes na capital e teriam dificuldades com acomodação. Já com a cirurgia realizada aqui no município, ele pode ter a ajuda da família durante a recuperação”.
Redução das filas – Em Coari, que recebeu R$ 2.698.235,75, mutirões de cirurgias reduziram a fila de espera por uma cirurgia de catarata em 80%, segundo a secretária municipal de Saúde do município, Francisnalva Mendes.
“Nós conseguimos realizar dois mutirões, em setembro e outubro, com oferta de cirurgias em oftalmologia, dermatologia e ginecologia. Dos 500 pacientes, que aguardavam para fazer uma cirurgia de catarata no município, 400 passaram pelo procedimento”.
Foram feitas ainda 100 cirurgias de pterígio e 90 ginecológicas e um mutirão de consultas ambulatoriais em cardiologia, oncologia, dermatologia, reumatologia e neurologista foi realizado.
Coari investiu parte dos recursos do FTI na aquisição de equipamento para uso em telemedicina e em equipamentos para exames, diagnóstico e tratamento de câncer de colo de útero.
O hospital regional de Coari recebeu obras de reforma e ampliação da sala de emergência e está implantando a sala de cardiologia, com a compra de equipamentos como holter, mapa e ecocardiograma.
De acordo com a secretária, Coari está investindo na média complexidade, para diminuir o encaminhamento de pacientes do município para tratamento na capital.
“A meta é encaminhar para tratamento em Manaus, apenas os casos que não poderão ser tratados aqui no município. Hoje, cerca de 230 pacientes precisam ir para a capital realizar consultas e exames, então vamos investir na oferta desses serviços aqui no município”, conclui.
Reativação de centro cirúrgico – Após 10 anos desativado, o centro cirúrgico do Hospital Rosa Fabiano Falabella, em São Sebastião do Uatumã, voltou a funcionar no mês de setembro. O município recebeu R$ R$ 963.656,75 do FTI.
O recurso permitiu ao município a realização de manutenção e melhorias em setores do hospital que não recebiam reparos, conforme explicou o secretário de saúde do município, Aurimar Simões.
“Estamos fazendo manutenção de toda a rede de esgoto do hospital, que há anos não era reparado. Reformamos a lavanderia e a rede de oxigênio, assim como realizamos a manutenção na rede elétrica, hidráulica e pintura no prédio, mas nossa grande conquista foi reativar o centro cirúrgico e voltar a realizar cirurgias de emergência e eletiva”.
Contratação de especialistas – Segundo o secretário municipal de Saúde de Boca do Acre, Manoel Barbosa de Lima, até o repasse da primeira parcela do fundo, o município não realizava cirurgias e não possuía especialistas atendendo nas unidades de saúde.
“Desde o recebimento da primeira parcela conseguimos contratar especialistas para a realização de mutirões cirurgias e consultas município. Em dois mutirões realizamos mais de 350 cirurgias oftalmológicas, sendo 250 apenas de cirurgias oftalmológicas”. Boca do Acre recebeu R$ 1.541.850,62 do FTI.
O secretário explicou ainda que a contratação de médicos permitiu que o município voltasse a realizar cirurgias eletivas.
“Já temos agendadas cirurgias de joelho, vesícula, laqueaduras e mais 250 cirurgias de cataratas que serão realizadas no próximo mutirão de saúde, com isso a população não precisa mais se deslocar para outro município ou para a capital para conseguir fazer uma cirurgia ou até mesmo uma consulta com especialista”.
O Hospital Maria Geny de Lima passou por reforma na estrutura física e na sala de emergência, que ganhou novos equipamentos, também adquiridos com recursos do FTI.
Para garantir a segurança dos pacientes e evitar furtos e depredações na unidade, o secretário informou que câmeras de monitoramento foram instaladas nas dependências e no entorno do hospital.
Veja quanto recebeu e quais as ações foram executadas pelos municípios em razão do repasse de recursos financeiros oriundos da Lei nº 4.791, de 27 de fevereiro de 2019 (“Lei do FTI”):
Maraã: R$ 1.156.387,75
· Ampliação de uma Unidade de Básica de Saúde da Família.
· Aquisição de desfibrilador aparelho de ultrassonografia, gerador de energia para a Unidade Hospitalar, medicamentos e rouparia hospitalar.
Guajará: R$ 963.656,75
· Aquisição de condicionadores de ar, fogão industrial, geladeira e freezer para a Unidade Hospitalar.
· Compra de medicamentos, insumos para o aparelho de RX, Mamógrafo e Laboratório.
· Investimento em manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças na ambulância.
· Pagamento de fornecedores e servidores.
Borba: R$ 1.734.581,63
· Aquisição de aparelhos de laboratório, autoclave, estufa, equipamentos diversos para as Unidades Básicas de Saúde.
· Pagamento de serviços de terceiros e fornecedores.
Humaitá: R$ 2.120.043,63
· Aquisição de monitor multiparamétricos, foco de teto para sala de cirurgia, carro de anestesia, ventiladores mecânicos de transporte, mobiliário hospitalar, medicamentos.
· Pagamento de fornecedores e servidores.
Santo Antônio do Iça: R$ 1.349.118,75
· Reforma no Hospital Regional e nas Unidades Básicas de Saúde.
· Aquisição de motores de popa, equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde, medicamentos, materiais químico-cirúrgicos e de laboratório.
Manicoré: R$ 2.120.043,62
· Aquisição de diversos equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde e Hospital Regional (incluindo lavadora industrial, berços para recém-nascidos, berço aquecido, aparelhos de laboratório, medicamentos, condicionadores de ar), insumos diversos de alimentação, limpeza e combustíveis.
· Pagamento de serviços de fornecedores.
· Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar e ambulância.
Carauari: R$ 1.349.118,75
· Reforma do Hospital Regional e mutirão de cirurgias
· Aquisição de diversos equipamentos, mobiliário, medicamentos, materiais químico-cirúrgicos para o Hospital Regional, produtos odontológicos para as UBSs.
· Manutenção estrutural no Hospital, incluindo limpeza de fossa e sistema de esgoto, dedetização.
· Unidades Básicas de Saúde e Hospital Regional (incluindo lavadora industrial, berços para recém-nascidos, berço aquecido, aparelhos de laboratório, medicamentos, condicionadores de ar), insumos diversos de alimentação, limpeza e combustíveis.
Uarini: R$ 963.656,75
· Aquisição de equipamentos de informática, insumos diversos.
· Reforma do Hospital Regional iniciada.
Boca do Acre: R$ 1.541.850,62
· Realização de mutirões de consultas oftalmológicas e cirurgias de catarata.
· Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos (condicionadores de ar, aparelho de ultrassonografia e Rx).
· Pagamento de empresas prestadoras de serviços e serviços médicos (anestesistas, ginecologistas, ortopedistas).
Presidente Figueiredo: R$ 1.541.850,62
· Pagamento de serviços de fornecedores e prestadores de serviços (contratação temporária de médicos).
· Reforma do Hospital Regional iniciada.
· Aquisição de equipamentos e material permanente.
Beruri: R$ 1.165.387,75
· Aquisição de insumos diversos (material de expediente, gêneros alimentícios, combustível e medicamentos), bomba submersa, freezer.
· Aguardando finalização de processo licitatório para aquisição de um aparelho de Rx.
Ipixuna: R$ 1.349.118,75
· Aquisição de equipamentos de informática e outros materiais permanentes.
· Aquisição de insumos diversos (material de expediente, suplementos de informática, gêneros alimentícios, combustível e medicamentos).
Jutaí: R$ 963.656,75
· Pintura geral da Unidade Hospitalar.
· Aquisição de diversos equipamentos, como: impressoras, computadores, foco cirúrgico, colchões, fogão industrial, maquina de lavar roupas, microcentrífuga, condicionadores de ar, rouparia para centro cirúrgico.
· Aquisição de insumos (medicamentos, materiais químico cirúrgicos e laboratoriais).
· Pagamento de serviços de fornecedores e prestadores de serviços.
· Realização de manutenção preventiva e corretiva do aparelho de ultrassom, Rx e condicionadores de ar.
Santa Izabel do Rio Negro: R$ 1.349.118,75
· Reforma de UBSs.
· Aquisição de equipamentos de uso hospitalar.
· Processo licitatório em andamento para aquisição de equipamentos de automação para do laboratório.
Envira: R$ 1.156.387,75
· Realização de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares.
· Aquisição de medicamentos.
· Pagamento de serviços de fornecedores e prestadores de serviços.
Canutama: R$ 963.656,75
· Aquisição de equipamentos e medicamentos para a Unidade Hospitalar.
Juruá: R$ 963.656,75
· Aquisição de diversos equipamentos de informática.
· Realização de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar.
· Aquisição de insumos (medicamentos, materiais químico cirúrgicos e laboratoriais, combustíveis).
Itamarati: R$ 578.193,87
· Realização de manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica, rede de esgoto, prédio da Unidade Hospitalar, condicionadores de ar.
· Processo licitatório em andamento para aquisição de colchões.
· Aquisição de medicamentos e instrumentais cirúrgicos.
Amaturá: R$ 770.924,88
· Reforma da Unidade Hospitalar.
· Aquisição de equipamentos (condicionadores de ar, mobiliário hospitalar, bisturi elétrico, foco cirúrgico de teto, monitor multiparamétricos), medicamentos e material químico cirúrgico.
· Realização de manutenção preventiva e corretiva do aparelho de Rx.
· Pagamento de serviços de fornecedores e prestadores de serviços (contratação de pessoal).
Fonte Boa: R$ 1.156.387,75
· Aquisição de equipamentos de uso hospitalar e material químico cirúrgico.
Coari: R$ 2.698.235,75
· Realização de mutirões de cirurgias eletivas (urológica, geral, oftalmológica e ginecológica), consultas em diversas especialidades (cardiologia, oncologia, dermatologia, reumatologia e neurologista).
· Aquisição de equipamentos diversos (monitor multiparamétricos, ventilador mecânico, camas hospitalares), equipamentos de uso em telemedicina e computadores.
Autazes: R$ 1.734.581,63
· Aquisição de ambulância, condicionadores de ar, medicamentos, produtos hospitalares, combustível, material gráfico/expediente, equipamentos médicos/hospitalares e mobiliários.
· Manutenção preventiva e corretiva da estrutura da Unidade Hospitalar.
· Construção de UBS na comunidade Açu Puranga.
Careiro Castanho: R$ 1.734,581,63
· Aquisição de medicamentos, produtos químico-cirúrgicos, materiais permanentes, material gráfico/expediente e gêneros alimentícios.
· Manutenção preventiva e corretiva de telhado e estrutura da área externa, vidraçaria e confecção de portas da Unidade Hospitalar.
Manaquiri: R$ 1.541.850,63
· Contratação de recursos humanos.
· Aquisição de ambulância, condicionadores de ar, insumos de laboratório, material gráfico.
· Pagamento de serviços de prestadores de serviços.
· Manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica, hidráulica e pintura da Unidade Hospitalar.
Careiro da Várzea: R$ 1.349.118,75
· Aquisição de motor de popa para unidade de resgate de urgência fluvial, geladeira para Unidade Hospitalar.
· Reforma da Unidade Hospitalar.
· Aquisição de condicionadores de ar.