A recente reforma tributária tem gerado expectativas e incertezas no setor automotivo, especialmente em relação à nova alíquota do Imposto Seletivo, popularmente conhecido como “imposto do pecado”. Esse imposto, que visa desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, afetará significativamente os preços dos veículos, com um aumento estimado entre 5% e 10%, conforme avalia um advogado tributarista. No entanto, essa projeção ainda é incerta, pois a alíquota exata do Imposto Seletivo não foi definida.
Contexto e Preocupações do Setor
O setor automotivo aguarda com apreensão a definição das novas alíquotas que incidirão sobre a produção e venda de veículos. A alíquota básica para produtos industriais está projetada em 26,5% pelo governo federal. No entanto, os automóveis e motocicletas enfrentarão um acréscimo devido ao Imposto Seletivo, que inicialmente se esperava que afetasse apenas veículos a combustão, mas agora se estende também a híbridos e elétricos.
Critérios para a Aplicação do Imposto Seletivo
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que ainda precisa passar pelo Senado e, se sancionado, entrará em vigor em 2033, estabelece que as alíquotas do Imposto Seletivo variarão de acordo com diversos critérios, incluindo:
- Potência do veículo;
- Eficiência energética;
- Desempenho estrutural e tecnologias assistivas à direção;
- Reciclabilidade de materiais;
- Pegada de carbono;
- Densidade tecnológica.
O relator do texto na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), destacou que o imposto será proporcional ao impacto ambiental: “quem polui mais, paga mais; quem polui menos, paga menos”.
Mover e a Promoção de Veículos Ecológicos
Especialistas ouvidos pelo g1 expressaram preocupação com o possível desestímulo ao consumo de veículos de entrada, cujos preços atualmente giram em torno de R$ 70 mil. A mesma lógica tributária aplicada aos carros a combustão deve ser estendida aos veículos elétricos e híbridos. No entanto, esses modelos podem ser beneficiados por incentivos fiscais através do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que busca promover a produção e o consumo de veículos mais ecológicos.
Conclusão
A reforma tributária e a introdução do Imposto Seletivo representam uma mudança significativa para o setor automotivo, com impactos ainda incertos sobre os preços dos veículos. O objetivo de desestimular o consumo de produtos nocivos ao meio ambiente coloca os carros no centro desse novo cenário tributário, onde a eficiência e a sustentabilidade ganharão destaque. As definições finais e os possíveis incentivos fiscais determinarão como essa transição afetará consumidores e fabricantes nos próximos anos.
Com base nas informaçoes de G1
