Presente na reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) que aprovou mais de R$ 1,5 bilhão em novos investimentos no Polo Industrial de Manaus (PIM), o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou não estar preocupado com os efeitos da Reforma Tributária na Zona Franca de Manaus. O Senador do Amazonas reforçou que acredita no compromisso do presidente Lula (PT) em não prejudicar o modelo econômico e que há outras questões que mereciam mais atenção.
A discussão sobre a Reforma Tributária foi trazida novamente à discussão por alguns parlamentares na reunião presidida pelo ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, nesta sexta-feira (24). Na avaliação de Omar, o cenário atual é bem diferente do encontrado no governo passado, que tentou instaurar mudanças no escopo da tributação brasileira por meio de decretos unilaterais.
“O problema da Zona Franca de Manaus não é a Reforma Tributária, o problema dela são governos, que através de decretos, tiram a nossa expectativa de trazer novos investimentos e segmentos. Espero que com essa nova medida do CBA (Centro de Biotecnologia da Amazônia) possamos trabalhar no segmento de cosméticos e fármacos, por exemplo. A partir da ampliação da pesquisa e do conhecimento da Amazônia vamos conseguir produzir para atender um mercado em escala”, destacou.
A nova medida citada por Omar diz respeito ao anúncio feito por Alckmin de que irá assinar na semana que vem o contrato com a instituição escolhida para fazer a gestão do CBA. Inaugurado há mais de 20 anos, o CBA enfrenta um imbróglio institucional e passou anos para enfim ter personalidade jurídica definida.
“Hoje, o CBA opera com 10% do seu potencial e pode fazer muito mais pela pesquisa. Temos um caminho enorme pela frente e o CBA vai fazer muita diferença. A Zona Franca é de Manaus e do Brasil e isso vai refletir positivamente no país inteiro”, adiantou Alckmin.
O vice-presidente da República lembrou ainda que o Brasil é o maior produtor de alimentos do mundo e precisa importar 98% do potássio utilizado no agronegócio. Para Alckmin, o Amazonas poderia ter um papel crucial em atender essa demanda, citando Autazes como um município promissor que poderia receber investimentos nesse sentido.
A primeira reunião do CAS em 2023, e a primeira presidida pelo Mdic desde a recriação da pasta, teve como novidade a participação do Ministério dos Povos Indígenas. Na pauta aprovada pelos membros do CAS, estão 44 projetos industriais e de serviços, que estimam investimentos totais de cerca de R$ 1,8 bilhão e a geração de mais de 1,6 mil novos empregos na Zona Franca de Manaus.
“A Zona Franca não é um modelo de apenas indústria, é um modelo de comércio e inclui agricultura. Levar ao interior do Amazonas a agregação de valor, por meio de benefícios fiscais, a matérias primas regionais é uma necessidade. Quanta riqueza temos na floresta que pode se perder se não investirmos na pesquisa? Já existe a possibilidade de industrializar também fora de Manaus, portanto precisamos discutir estratégias de como inserir bioindústrias com benefícios fiscais no Polo Industrial”, defendeu o superintendente interino da Suframa, Marcelo Pereira.
