1º fesPIM 2019 – O presidente do Instituto de Inteligência Socioambiental Estratégica da Amazônia (Piatam), Alexandre Rivas, deu início à programação de palestras da fesPIM, abordando instrumentos econômicos para a proteção da Amazônia – o caso do Polo Industrial de Manaus. Rivas apresentou o estudo feito em 2009, demandado pela Suframa com financiamento da Nokia, que teve como objetivo analisar se havia alguma relação entre o nível de desmatamento no Amazonas e o Polo Industrial de Manaus (PIM), que representa a principal atividade econômica do Estado.
Segundo Rivas, um grupo de dez pesquisadores foi reunido e o trabalho foi analisado internacionalmente por especialistas na Áustria, Venezuela e Estados Unidos, que resultaram na publicação de dois livros:
“O impacto virtuoso do Polo Industrial de Manaus sobre a proteção da floresta: discurso ou fato” e “Instrumentos Econômicos para a Proteção da Amazônia: a experiência do Polo Industrial de Manaus”.
“Entre as nossas conclusões, a análise mostrou que sem o PIM a taxa de desmatamento no Amazonas poderia ter sido até 77,2% mais alta e que no período analisado, de 2000 a 2006, o PIM pode ter evitado a emissão de carbono na atmosfera entre US$ 1 a US$ 10 bilhões”, afirmou o pesquisador.
Rivas explicou que o trabalho do pesquisador Márcio Holland apresentado neste ano trouxe uma análise mais ampla do papel do PIM, com conclusões que, em relação aos impactos ambientais, comprovaram que os resultados encontrados na pesquisa do Instituto Piatam se mantiveram nos exercícios econométricos do período analisado pelo pesquisador.
“Com as devidas ressalvas, houve um alinhamento dos resultados, o que ajudou a reforçar o que nós tínhamos pensado e encontrado, que há uma relação positiva entre o Polo e o nível de conservação da floresta”, afirmou Rivas.
No entanto, Rivas alerta que agora a necessidade é pensar no futuro.
“Não é porque o PIM protege a floresta que o incentivo tem que continuar, a dinâmica mundial está diferente e temos que nos encaixar nela. Três aspectos são importantes para fazer essa análise: desaceleração da economia global, instabilidade política e as mudanças climáticas”, afirmou.
Ele apresentou um gráfico dos níveis de emissão de gases do efeito estufa no mundo que aponta que 24% são provenientes da agricultura, florestas e outros usos da terra e 76% dos demais tipos.
“Quero chamar atenção para o fato de que estamos preocupados com a floresta – e ela é importante – mas o nosso grande problema está na forma que a economia é no planeta, baseada na economia fóssil, no petróleo, no carvão e geração de energia”, alertou.
No ano passado, o Instituto Piatam reuniu um grupo de especialistas para produzir o trabalho “Amazonas 2073+: o futuro, presente”, onde são apresentadas alternativas para o Polo Industrial de Manaus.
“Olhamos a matriz do estado, que está em basicamente nove aspectos: pesca e piscicultura, recursos florestais, turismo e projeção internacional, mineração, agronegócio, PIM, planejamento, capital humano e logística portuária. A proposta é que essa economia saia da base fóssil para uma bioeconomia, onde a gente possa trabalhar essa abordagem que o mundo todo está trabalhando e temos um caminho gigantesco porque precisamos fazer uma adequação tecnológica muito grande para isso, mas isso é crucial para o que nossos filhos terão no futuro”, afirmou.
Desafios e oportunidades
A discussão sobre os desafios e as oportunidades do modelo Zona Franca de Manaus esteve a cargo, no âmbito da fesPIM, do professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP) e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Márcio Holland.
Ao abordar, principalmente, diretrizes do estudo finalizado pela FGV neste ano e denominado “Zona Franca de Manaus – Impactos, efetividade e oportunidades”, o especialista buscou demonstrar a importância da ZFM ao longo das últimas cinco décadas, citando resultados como a constituição de um sofisticado parque industrial na região, o crescimento da renda per capita de Manaus acima da média nacional, a melhoria da infraestrutura e das condições de moradia da população, a expansão da escolaridade dos trabalhadores da indústria de transformação do Amazonas e, ainda, a correlação negativa entre desmatamento e atividade industrial no âmbito da Zona Franca de Manaus – ou seja, o PIM contribuiu para a preservação ambiental da região.
Holland também defendeu que o Brasil não pode abrir mãos de políticas de desenvolvimento regional e que a diversidade entre as regiões brasileiras deve ser usada a favor do crescimento econômico de longo prazo do País como um todo, buscando-se reduzir as desigualdades como fonte de desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.
Outro tema comentado com ênfase foi a profunda agenda de reformas econômicas e políticas presenciada no Brasil e o papel da Zona Franca de Manaus nesse debate, considerando-se, especialmente, cenários da reforma tributária e da abertura econômica.
O especialista defendeu a manutenção dos preceitos constitucionais da Zona Franca de Manaus para resguardar os resultados já consolidados, mas afirmou que, entre os desafios e oportunidades futuras, faz-se necessário aprofundar investimentos em infraestrutura e programas educacionais, estimular o aumento das exportações e ampliar a geração de externalidades regionais, com a promoção de novos polos tanto nas capitais quanto nos municípios interioranos da área de abrangência do modelo.
Com informações Layana Rios
