O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), aproveitou a campanha “Janeiro Branco” para destacar iniciativas legislativas de sua autoria que fortalecem o cuidado com a saúde mental no estado. A campanha, que acontece anualmente, alerta para a importância do equilíbrio emocional e psicológico da população, reforçando o papel essencial do bem-estar na qualidade de vida.
Desde o início de seu mandato, Roberto Cidade tem se empenhado em propor e aprovar Leis voltadas à prevenção e ao tratamento de distúrbios mentais, reconhecendo a necessidade de enfrentar os desafios que afetam milhares de amazonenses.
“A saúde mental precisa ser tratada com a mesma prioridade que a saúde física. Nosso compromisso é buscar soluções e criar políticas públicas que garantam assistência adequada à população”, afirmou o parlamentar.
Entre as principais Leis de sua autoria está a n° 4.876/2019, que institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na rede pública estadual. A legislação visa à identificação precoce da doença, ao acompanhamento de pacientes e à promoção de campanhas de conscientização sobre a gravidade da depressão. Outra iniciativa relevante é a Lei n° 6.007/2022, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil, promovendo ações educativas e fortalecendo o suporte psicológico para crianças e adolescentes.
Roberto Cidade também é autor de medidas voltadas à saúde ocupacional, como a Lei n° 6.383/2023, que direciona atenção especial ao bem-estar dos profissionais de educação, garantindo avaliações periódicas e atendimento especializado. Adicionalmente, as Leis n° 6.324/2023 e n° 6.475/2023 reforçam o enfrentamento de doenças mentais e a conscientização sobre o Alzheimer, incluindo o “Setembro Roxo” no calendário oficial do estado.
Dados recentes da OMS mostram que o Brasil lidera os índices de depressão na América Latina, enquanto Manaus apresenta crescimento contínuo nas taxas de internação por transtornos mentais. Diante desse cenário, o deputado reforçou seu compromisso em ampliar políticas de apoio à saúde mental.
“É fundamental que continuemos avançando, oferecendo mais estrutura e condições para que o poder público atue na redução desses índices alarmantes”, concluiu.
