A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, vai garantir o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a 30 mil professores e pedagogos da rede pública estadual.
Serão rateados cerca de R$ 23 milhões em forma de abono salarial com valores de R$ 750 a R$ 2.250, dependendo do tipo de vínculo com a secretaria.
O rateio só é possível devido ao aumento da arrecadação da receita do estado em dezembro, que foi superior ao esperado.
Para atingir os 60% mínimo com investimento na folha de pagamento de pessoal, a Secretaria de Educação deveria pagar R$ 348,00 como abono salarial para cada 20 horas. No entanto, o Estado viabilizou o pagamento de R$ 750,00 a cada 20 horas.
Com a decisão, a Secretaria de Educação supera o mínimo de 60% do valor total do Fundo que deve ser utilizado para pagamento dos profissionais do magistério. Segundo o secretário de Estado, Vicente Nogueira, o valor inicial é de R$ 750, mas pode ser triplicado.
“Nós temos professores que cumprem 40 horas e outros que cumprem 60 horas e isso significa que esse eles receberão o dobro e até o triplo, conforme a legislação”, explicou.
Aos profissionais que possuem vínculo de 40 horas, será paga quantia R$ 1,5 mil. Já os que atuam em 60 horas semanais receberão a quantia de R$ 2.250 mil.
Para profissionais que possuem vínculos com carga horária diferenciadas serão pagos valores proporcionais, conforme o cálculo realizado pelo Departamento de Gestão Pessoal (DGP) da secretaria.
Datas – Para o pagamento, a Secretaria de Educação está fase final dos procedimentos administrativos junto a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). A expectativa é que os valores estejam disponíveis na conta dos servidores a partir desta sexta-feira (10/01).
