O Governo do Amazonas reuniu representantes de secretarias e órgãos de fiscalização ambiental, nesta quinta-feira (03/11), para elaborar um novo plano de reestruturação e dinamização de mais de 40 Unidades de Conservação (UCs) do Estado. O objetivo é revisar o plano que existe e propor melhorias, de forma a acelerar o processo de desenvolvimento das unidades, dentro do propósito de conservação sustentável.
A pauta foi liderada pelo titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema), Eduardo Taveira.
“Estamos consolidando o plano de reestruturação e dinamização de mais de 40 Unidades de Conservação (UCs) do Amazonas, de forma que todos os nossos projetos se transformem em uma estrutura melhor para a atuação do Governo do Estado, por meio da Sema e demais secretarias, e para que a gente tenha um alcance melhor para atender à população do estado”, disse Taveira.
De acordo com o secretário, em 2019, quando o governo assumiu a gestão do estado, havia um grande contingenciamento de recursos para a atuação da pasta.
“E desde que o atual governo assumiu, a Sema aumentou a capacidade de operação, tanto nas unidades de conservação, quanto da equipe de apoio, por meio de projetos. E agora partimos para a revisão do plano existente e novos projetos de atuação”, informou.
Na opinião do secretário executivo de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Valdenor Cardoso, as unidades de conservação não são meros reservatórios de material florestal de recursos naturais. Várias delas, têm populações tradicionais indígenas e não indígenas, moradores antigos que podem praticar atividades sustentáveis devidamente orientadas.
Nesta perspectiva, Cardoso destaca que tem todo um elenco de atividades como o fomento da produção sustentável para gerar renda e ocupação para eles viverem com dignidade.
“Tem educação, serviços e saúde, que parte compete ao município, parte ao estado. A questão da segurança ambiental para combater desmatamento, queimadas, etc; itens e ações que, no âmbito setorial, são coordenadas e observadas pela Sema, fiscalizadas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e asseguradas pelo poder público policial, civil ou militar, como o Batalhão Ambiental”, detalhou.
O executivo informou que cabe à Sedecti, acompanhar, controlar e monitorar as ações para que o governo apresente em público ao Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa e para a sociedade como um todo.
“Acima de tudo, que o Governo do Estado propicie condições para que a população e moradores das unidades de conservação vivam com dignidade, tenham o prazer de praticar a produção sustentável, a conservação ambiental”, concluiu Cardoso.
Unidades de Conservação
A Sema realiza a gestão de 42 Unidades de Conservação (UC), sendo oito de proteção integral e 34 de uso sustentável, totalizando 18.907.378,34 hectares de floresta legalmente protegidos, o que representa 12,13% da área do Estado. O Amazonas possui 97% da sua cobertura vegetal inteiramente preservada. E a Sema atua com ações constantes para assegurar a preservação e impedir o desmatamento.
As UCs de uso sustentável têm como objetivo básico compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável dos recursos naturais. Já as que compõem o grupo de proteção integral, têm o intuito de preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos recursos naturais.
Além de prever a manutenção da floresta e garantir a conservação dos recursos naturais, por meio de políticas públicas, gestão, projetos, monitoramento e áreas protegidas, a Sema também trabalha para a melhoria da qualidade de vida da população que tem no patrimônio florestal o seu maior bem.