A Prefeitura de Manaus avança no processo de avaliação da documentação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que concorrem a kits de Casas de Farinha. Os itens serão disponibilizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), de acordo com o Edital de Chamamento Público nº 001/2022, a partir da celebração de Termos de Cooperação e Cessão de Uso. O prazo para a entrega da documentação necessária encerrou na sexta-feira, 28/10, e, nesta terça-feira, 1º/11, foi formada a comissão que vai analisar a documentação apresentada.
“Hoje, nós damos seguimento ao processo, que é a segunda fase do cronograma que consta no edital, com o início da análise documental. Entregamos os envelopes para a comissão que vai realizar essa análise, comandada pela Dorinilce Santos, do departamento jurídico da Semacc, e até a próxima sexta-feira, 4/11, a análise será concluída. Conforme determina o prefeito David Almeida, nosso trabalho é realizado de forma transparente, os envelopes estão devidamente lacrados e, a partir de agora, a equipe vai verificar quais associações atendem aos itens previstos no edital de chamamento público”, explicou o secretário da Semacc, Wanderson Costa.
Dez kits de Casas de Farinha vão ser disponibilizados, por meio de Termos de Cessão de Uso, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, para OSCs que se habilitarem. Cada kit é composto por seis itens: grupo gerador de eletricidade, ralador de mandioca, prensa, torrador, bomba d’água e balança mecânica. O objetivo da Prefeitura de Manaus, por meio da Semacc, é promover o avanço da agricultura familiar no município.
De acordo com a diretora de Agricultura e Abastecimento da secretaria, Meyb Seixas, após a análise dos envelopes, as organizações habilitadas serão chamadas.
“Após a análise, os nomes das organizações que atenderem aos requisitos do edital vão constar de uma publicação preliminar. Teremos um prazo definido para contestações, se houver, e no máximo até 30 de novembro, publicaremos o resultado definitivo, para posterior assinatura dos Termos de Cessão de Uso dos equipamentos. Esperamos, com isso, atender quase 50 pessoas que trabalham diretamente com a cadeia produtiva da mandioca em cada comunidade atendida”, destacou Seixas.
