A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), é a sede do 13º Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme-AM), que começou nesta quinta-feira, 20/10, e vai até sexta-feira, 21, no auditório do órgão, localizado no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul. Neste ano, está sendo abordado o tema “Os Conselhos Municipais de Educação como Estratégias de Controle Social, Gestão Democrática e de Defesa da Cidadania”.
A abertura do encontro contou com a presença de representantes de educação de municípios, conselheiros municipais, além de convidados e simpatizantes da Uncme-AM.
O encontro é coordenado pelo Conselho Municipal de Educação (CME) e tem o objetivo de desenvolver ações destinadas ao fortalecimento dos conselhos já existentes e a criação de novos nos municípios onde ainda não foram instalados, para garantir a efetivação da democracia participativa na gestão dos sistemas de ensino. A atividade visa o empoderamento da sociedade civil na busca da qualidade educacional.
“Neste encontro, vão ser discutidos pontos importantes como gestão democrática e também do exercício da cidadania e aspectos relacionados à qualidade da educação e de como isso está sendo fomentado nas nossas escolas, nos nossos municípios e no nosso Estado. Por isso, este encontro é tão importante, porque vai proporcionar esse debate sobre pontos significativos e de troca de experiência”, disse o diretor do Departamento de Gestão Educacional (Dege) da Semed, Anézio Mar, que estava representando a secretária municipal de Educação, professora Dulce Almeida.
O encontro tem o objetivo de trabalhar aspectos como aprimoramento, a criação de novos Conselhos, bem como seu funcionamento e a realização de atos típicos dos Conselhos, com embasamento no ordenamento jurídico, segundo o coordenador estadual da Uncme Amazonas, Luiz Castelo.
“Este evento é uma forma de iniciar todo um trabalho de sensibilização para que eles possam estar conscientes do papel que eles ocupam em cada colegiado, para que compreendam e produzam os seus atos, sempre embasado no ordenamento jurídico”, disse o coordenador estadual.
Durante o encontro, será debatido também o fortalecimento de leis que tratam de educação, dos conselhos escolares e de recursos que devem ser usados na área da educação. Uma das participantes do encontro foi a presidente do Conselho Municipal de Manacapuru, Mara Regina de Oliveira. Segundo a presidente, a ação é importante porque reúne Conselhos de diversos municípios do Amazonas, tendo em vista a especificidade geográfica deles.
“Eu acho necessário esse momento, porque é muito difícil, devido a nossa geografia, reunir todos os representantes dos Conselhos do Amazonas. Aproveitamos o máximo e acho um momento riquíssimo para estarmos trocando ideias, experiências e para promovermos o fortalecimento dos conselhos municipais da nossa região”, disse.
