Nesta quarta-feira (25/10), o secretário de Produção Rural, Daniel Borges, que é também o presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedrs), realizou uma reunião ordinária do colegiado no auditório da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror). O encontro contou com a presença de representantes do Sistema Sepror, órgãos federais, estaduais, municipais e entidades de classe.
Dando cumprimento à pauta do evento, foi aprovada a ata da reunião realizada em 28 de agosto, instaladas as cinco Comissões Técnicas do Conselho (Regularização Fundiária, Licenciamento Ambiental, Crédito Rural, Comercialização e Assessoria Técnica), antes das apresentações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena, cujo edital deverá ser lançado nos próximos dias; e o Núcleo de Cooperativismo e Associativismo do Setor Primário (Nucap), que passa a funcionar dentro da estrutura da Sepror.
A execução do PAA Indígena é uma das novidades do programa criado pelo Governo Federal e coordenado pela Sepror no Amazonas, segundo o coordenador do programa no estado, Juliano Osawa, que destacou a disponibilização de recursos exclusivos para compra de alimentos produzidos pela população indígena, com a participação dos agricultores familiares.
“Os alimentos a serem adquiridos nos mesmos moldes do PAA anterior, deverão ser adequados aos hábitos alimentares locais, adquiridos de preferência junto aos próprios povos indígenas, apoiando a recuperação da capacidade produtiva dessas populações, destinando-se ao autoconsumo desses povos”, disse Osawa.
O fornecimento será feito pelo valor unitário estipulado por item, até o valor total no máximo de 15.000,00 (quinze mil reais) anual, desde que atendido o limite individual de venda do agricultor familiar, informou a coordenação do PAA.
Por sua vez, a coordenadora do Nucap, Juice Magalhães, destacou em sua apresentação que o Núcleo “foi criado no âmbito da Sepror como instrumento de apoio às organizações para acesso às políticas públicas, com metas, diretrizes e inovações organizacionais, visando o fortalecimento do setor primário do Estado do Amazonas através da coletividade”.
O presidente do Cedrs, Daniel Borges, considerou que a reunião foi um marco nas decisões do colegiado, definindo suas Comissões Técnicas, discutindo ideias de aprimoramento no atendimento mais eficiente ao produtor rural, mostrando uma nova realidade das atividades do PAA e os rumos a serem tomados pelo Nucap.
“As ações da Sepror seguem as diretrizes traçadas pelo governador Wilson Lima, e dando continuidade a nosso trabalho, podemos informar que nos próximos dias será feito o lançamento do Edital de Chamada Pública do PAA Indígena, mais uma iniciativa com apoio do Governo Federal em benefício dos produtores agrícolas indígenas do Amazonas”, disse Daniel.
