A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou nessa segunda-feira, 20, em Tabatinga (distante 1107 km de Manaus), cartazes que explicam o funcionamento das audiências de custódia e os direitos dos presos em quatro línguas indígenas – Tikuna, Marubo, Kanamari e Matis. A reunião da ministra Rosa Weber com o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), foi destaque no portal do STF.
Entre os assuntos abordados nos cartazes, estão os direitos das pessoas presas e informações sobre trabalho, renda, educação, saúde, moradia e benefícios socioassistenciais, além de prevenção à violência. Em 2022, cartazes já haviam sido lançados nas línguas Baniwa, Nheengatu e Tukano.
Durante o evento em Tabatinga, a ministra afirmou que o lançamento dos cartazes reflete a caminhada e a vocação do Poder Judiciário para garantia dos direitos constitucionais dos indígenas, como garantia da informação e da preservação da cultura.
“Não abriremos mão do respeito aos povos e nações indígenas, que são a história viva do nascimento do Brasil. Imensurável o nosso orgulho de sermos uma das nações de maior diversidade étnica do planeta”, disse Rosa Weber.
A cerimônia foi aberta na Câmara Municipal da cidade com a execução do hino nacional na língua Tikuna. Lideranças indígenas, entre elas tradutores dos cartazes, falaram sobre o reconhecimento pela Justiça dos direitos dos povos originários.
“A criação dos cartazes é o início do respeito à diversidade cultural e linguística”, destacou Inori Kanamari, primeira advogada Kanamari do Amazonas e presidente da Comissão de Defesa e Amparo dos Povos Indígenas da OAB do Amazonas. A ministra também assistiu a uma canção entoada pelos indígenas.
A tradução dos cartazes faz parte do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O lançamento ocorreu com a presença de lideranças indígenas e autoridades locais, entre elas a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge; o governador do estado, Wilson Miranda Lima; e o prefeito em exercício de Tabatinga, Plínio Cruz.
Integraram a comitiva do CNJ o conselheiro Luiz Philippe Vieira, ministro do Tribunal Superior do Trabalho; juízes auxiliares, entre eles Jônatas Andrade, de origem indígena; e o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi. A missão do conselho no Amazonas tem o objetivo de aproximar a Justiça brasileira das populações originárias e reforçar a presença do Estado em região estratégica com elevada importância ambiental.
Presidente do TJ, a desembargadora Nélia Caminha Jorge mencionou o compromisso da Justiça local para ter qualidade, celeridade e inclusão.
“Continuará sendo um compromisso inabalável do TJ construir, buscar parcerias, para unir nosso povo no círculo virtuoso dos direitos e garantias fundamentais.”
Presente à cerimônia, o governador Wilson Lima mencionou as dificuldades de comunicação no interior do Amazonas e ressaltou que o estado está à disposição do Judiciário e do CNJ para a melhoria da vida das populações. Ele entregou à ministra um brasão da República talhado em madeira por um artista local.
Com informações da Revista Cenarium
