Ao menos 56 processos devem ser apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 40ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (5).
A sessão terá transmissão ao vivo por meio do canal oficial da Corte de Contas amazonense no YouTube.
Com processos que retornam a julgamento após pedidos de vistas dos conselheiros, a pauta de adiados terá 13 processos em apreciação, sendo cinco representações; duas prestações de contas anuais; três recursos; dois embargos de declaração e uma fiscalização de atos de gestão.
Já a pauta do dia terá 43 processos, sendo 17 recursos; 16 representações; cinco prestações de contas anuais; duas fiscalizações de atos de gestão; dois embargos de declaração e uma auditoria de acompanhamentos.
Entre as prestações de contas em julgamentos estará a do ano de 2022 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barcelos – SAAE, de responsabilidade de Salvador Florencio da Silva.