O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) elege nesta terça-feira (15/10), às 10h, antes da 35ª sessão ordinária, o novo presidente do TCE-AM, que administrará o órgão nos próximos dois anos.
Na sessão extraordinária serão eleitos, também novos vice-presidente, corregedor e ouvidor e coordenador-geral da Escola de Contas Públicas, segundo anunciou a conselheira-presidente do TCE, Yara Lins dos Santos.
Na oportunidade serão definidos, ainda, os presidentes da Primeira e Segunda Câmara, colegiados que apreciam, em sua maioria, processos relativos às aposentadorias e convênios.
De acordo com a Lei Orgânica da Corte de Contas, a eleição ocorre com voto direto e secreto dos sete conselheiros que compõem o Tribunal. São considerados eleitos os conselheiros mais votados.
A posse dos conselheiros eleitos está prevista para o dia 16 de dezembro, no Teatro Amazonas.
Sessão Ordinária tem 59 processos
Após a eleição, o colegiado do TCE apreciará 59 processos previstos na 35ª pauta ordinária. Serão julgados 15 prestações de Contas, 19 recursos de revisão e reconsideração, 18 representações e dois embargos de declaração, entre outros.
O ex-presidente da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos, Pedro Carvalho; o ex-diretor-presidente da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), Lino Chíxaro, e o presidente da Câmara Municipal de Alvarães, vereador Maurício Cruz, estão em os gestores que terão as contas apreciadas na sessão.
Entre as representações que serão apreciadas está a ingressada pelo Ministério Público de Contas contra a Prefeitura de Canutama pela omissão na implantação de Política de Resíduos Sólidos na cidade.
A sessão extraordinária e ordinária acontece no plenário do TCE, no 2º andar do prédio anexo.
