A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) reuniram-se, nesta quinta-feira (02/02), para tratar sobre o convênio que será firmado entre as duas instituições voltado à promoção das políticas públicas de gênero e diversidade. O projeto, com recursos previstos no Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), que é desenvolvido pela UGPE, envolverá 13 municípios da Região Metropolitana de Manaus.
As atividades a serem programadas contarão com a parceria de universidades públicas e do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). O objetivo, conforme explica o coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, é o fortalecimento das ações que buscam a inclusão social e a promoção da igualdade de gênero e diversidade, com atenção aos grupos mais vulneráveis, em especial às mulheres.
A reunião foi realizada na sede da Sejusc, na rua Bento Maciel, bairro Adrianópolis, e contou com a participação das subcoordenadorias setoriais Social e Institucional e Jurídica da UGPE, e das secretarias executivas de Políticas para Mulheres e de Direitos Humanos da Sejusc.
Metas e ações
Entre as metas do convênio estão a realização de 26 ações itinerantes e atendimentos à mulher do campo e da floresta, promoção de cursos de capacitação e qualificação profissional via Cetam, e de escolarização.
Além disso, a parceria visa a geração de autonomia econômica para as mulheres, por meio da implantação de associações produtivas e feiras de comercialização de produtos; e promoção da gestão participativa, com a implantação do Fórum Regional de Trabalho para discussão da política de gênero para as mulheres do campo e da floresta.
Outra ação prevista no projeto é a implantação do Observatório de Gênero Estadual, a fim de mapear e diagnosticar a violência contra as mulheres e o desenvolvimento socioeconômico delas. A ação envolverá a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Marcellus Campêlo destaca que a UGPE já adota normas que visam assegurar o respeito aos direitos humanos e à diversidade, no âmbito do Prosamin. “Dedicamos atenção especial na proteção às mulheres, na execução do programa, promovendo a igualdade e o empoderamento feminino, através, por exemplo, de capacitação para o mercado de trabalho”, afirmou.
A secretária executiva da Sejusc, Rose Seixas, explica que o convênio trará benefícios para as mulheres do interior do estado.
“O convênio é de grande importância para a Secretaria e vai fortalecer ainda mais as políticas públicas inclusivas. Uma mulher independente economicamente tem a liberdade de sair de um relacionamento abusivo”, disse.
As políticas de gênero e diversidade que vêm sendo desenvolvidas pela UGPE, no âmbito do Prosamin+, fazem parte das salvaguardas socioambientais dos projetos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
