Nesta segunda-feira, o governador do Amazonas, Wilson Lima, e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, uniram forças ao assinar um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de promover a regularização fundiária no estado. A cerimônia ocorreu na sede do Governo do Amazonas, localizada na zona oeste de Manaus. Paulo Teixeira e sua equipe estão na região para discutir estratégias de enfrentamento à estiagem.
No que diz respeito à regularização fundiária, Wilson Lima ressaltou as parcerias já estabelecidas pelo Estado para ampliar as iniciativas nesse campo, destacando, em particular, a colaboração com a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas. Essa parceria tem trabalhado em conjunto com os cartórios para agilizar a concessão de títulos de propriedade definitivos em todo o estado.
O governador enfatizou que, graças às parcerias vigentes, que envolvem o governo estadual, o governo federal, prefeituras e cartórios, as pessoas que recebem títulos definitivos agora desfrutam de segurança jurídica, evitando futuras contestações.
“Um assunto de extrema importância para a região amazônica é a regularização fundiária. O governo federal tem tomado uma série de medidas para disponibilizar crédito e promover o desenvolvimento de sistemas agroflorestais e diversas cadeias produtivas. No entanto, o avanço dessas questões só é possível com a legalização e a regularização da posse da terra”, destacou Wilson Lima.
O Acordo de Cooperação, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Agricultura, tem como objetivo principal o compartilhamento de dados, serviços, conhecimento, técnicas, métodos, soluções e outras questões relacionadas ao aprimoramento da gestão e regularização fundiária, bem como à execução de serviços de cadastro rural no Amazonas, conforme previsto no plano de trabalho.
O ministro Paulo Teixeira ressaltou que a reforma agrária inclui a regularização fundiária, acesso a crédito facilitado e o estabelecimento de novos assentamentos em áreas de terras públicas, juntamente com crédito e assistência técnica para os agricultores. Ele também enfatizou a importância de incentivar a compra dos produtos locais.
Na gestão de Wilson Lima, já foram entregues mais de 1.200 títulos de propriedade definitivos pela Secretaria Estadual de Cidades e Territórios (Sect). Além disso, mais de 1.100 famílias foram beneficiadas com ações de reassentamento, que incluem indenizações e a entrega de unidades habitacionais. Está prevista a entrega de mais de 400 títulos em Manaus e Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Até o final de seu mandato, o governo do estado planeja conceder 10.000 títulos de propriedade definitivos.
O secretário da Sect, João Braga, explicou que essa parceria com o MDA proporcionará a criação de um cadastro único entre o governo federal, o Incra e o Estado do Amazonas, o que ajudará a aprimorar a regularização fundiária.
Agenda do ministro no Amazonas
O ministro Paulo Teixeira cumpre uma agenda no Amazonas nos dias 30 e 31 de outubro para anunciar medidas destinadas principalmente aos produtores rurais afetados pela estiagem no estado. Entre as ações anunciadas estão a entrega de 50.000 cestas básicas e a concessão de mais de 500 títulos de propriedade em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros da capital).
Além disso, o ministro também anunciou um repasse de R$ 4,8 milhões do programa Bolsa Verde para populações em situação de extrema pobreza, que combina a transferência de renda com ações de conservação ambiental. Também foram destinados mais de R$ 1,2 milhão para a compra de 40 motocicletas, visando aprimorar o atendimento da assistência técnica nos municípios e organizações sociais dos produtores rurais.
Além do governador e do ministro, participaram da agenda o diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), João Edegar Pretto; o presidente do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi; o presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Jefferson Coriteac; o coordenador-geral do escritório estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura, José Ricardo; o vice-governador Tadeu de Souza; além de vereadores, prefeitos e deputados estaduais e federais.
