Promovida pelo Governo do Amazonas, a 5ª Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência elegeu, na terça-feira (11/06), dez representantes para participar da edição nacional do evento que vai discutir, em Brasília, estratégias para fortalecer as políticas para PcD. Os delegados do Amazonas serão enviados pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) para apresentar as demandas do Estado.
Na etapa estadual, mais de 200 pessoas se reuniram, durante todo o dia, no Auditório Deputado Belarmino Lins, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para discutir propostas em cinco eixos previamente definidos pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). A etapa nacional acontece nos dias 14, 15, 16 e 17 de julho de 2024.
Após 7 anos, a Conferência retornou com o tema “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Construindo Um Brasil Mais Inclusivo”, buscando promover a discussão das ideias e necessidades das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e o fortalecimento das políticas públicas voltadas a esse público.
A titular da Sejusc, Jussara Pedrosa, explicou que a conferência acontece em paralelo ao processo de reativação do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede).
“Estamos reativando o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, trabalhando junto com o Ministério Público e com a rede de proteção. Hoje, nós já temos a Mensagem Governamental nº 56, que se encontra aqui na Assembleia Legislativa, com o projeto já de decreto legislativo”, explicou a secretária.
Há mais de 20 anos atuando na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, o representante do Abrigo Moacyr Alves, Pedro Penalber, reforçou sobre a importância do papel da sociedade civil na conferência.
“O abrigo Moacyr Alves é uma comunidade de conhecimento, é uma instituição que trabalha com crianças com deficiência. E hoje, estamos participando dessa conferência estadual que é muito importante para a política da pessoa com deficiência. Nós fazemos parte há 20 anos, mais ou menos 22 anos, na instituição e todas as vezes fazemos parte desses conselhos, participamos das comissões, isso é de vital importância para a política da pessoa com deficiência”, afirmou Pedro.
A secretária de educação de Iranduba, Cristiane Balleste, comentou sobre a apresentação das propostas para melhoria da política pública para PcD no estado e reiterou sobre a sua proposta para o município.
“Nosso município está com um crescimento muito grande de pessoas com deficiência e a nossa proposta é garantir mais recursos para Iranduba, tanto para as escolas especiais, os centros de atendimentos, como a APAE também. Precisamos ter mais recursos para poder dar suporte à essas pessoas, além de tentar montar um conselho da pessoa com deficiência, que o município ainda não tem”, disse Cristiane.
Delegação
Ao fim do evento, foi realizada a votação das propostas e escolhidos 10 representantes para a conferência nacional, sendo cinco delegados representantes de instituições e organizações da sociedade civil sem vínculos, e cinco de órgãos estaduais.
Delegados
Maria Maia Pinto – Organização Juntos somos mais fortes;
Victor Rafael – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Figueiredo;
Heiny – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Sebastião do Uatumã;
Leandro Lucas – Instituto paradesportivo do Amazonas;
Magno Sancho – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência;
Valentina Lohana – Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc);
Claudenilson Pereira – Secretaria Municipal de Educação (Semed);
Keyli Brasil – Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU);
Gicelly Lima – Secretaria Estadual De Assistência Social (Seas);
Cristiane da Silva – Secretaria Municipal de Educação de Iranduba.
A Sejusc também enviará a secretária executiva de direitos da pessoa com deficiência (SePcD) da Sejusc, Ledâ Maia, para fortalecer as políticas estaduais.
