A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) realizou, na madrugada desta quinta-feira (07/12), uma blitz de fiscalização dos preços das passagens cobrados pelas lanchas a jato que atracam na balsa amarela e no Terminal A Jato, localizados na área da Manaus Moderna, no Centro da capital.
As embarcações que param nessas estruturas fazem viagens para municípios das calhas do Alto, Médio e Baixo Solimões; Médio e Baixo Amazonas; e Madeira.
O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, informou que a nova operação foi idealizada após o surgimento de uma denúncia protocolada na Agência Reguladora.
Segundo ele, a ação é uma resposta para a sociedade e demonstra o comprometimento da instituição em assegurar o cumprimento da tarifa legal para a população, assim como manter o equilíbrio econômico-financeiro dos operadores que atuam no sistema do transporte hidroviário intermunicipal.
“Nós não identificamos nenhuma prática abusiva, preços acima daqueles registrados na Agência. No entanto, identificamos o caso de um preço abaixo, que iremos verificar se a redução está relacionada com o comprometimento da qualidade do serviço, o que não pode ocorrer. No mais, iremos intensificar nossas fiscalizações no mês de dezembro”, afirmou o gestor.
Menor preço
A equipe do Departamento de Transporte Hidroviário (DETH), com apoio dos policiais da 24ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), verificou que uma embarcação estava cobrando um valor abaixo do autorizado.
As informações levantadas serão analisadas pelo Departamento Comercial e Tarifas (DECT) da Arsepam, para saber se a redução do preço afetará o esquema operacional das embarcações maiores, como ferry boat, navio e barco motor, responsáveis por transportar o maior número de passageiros e cargas aos municípios do interior do Estado.
Ouvidoria
Para denúncias e sanar dúvidas, a Ouvidoria da Arsepam conta com atendimento 24 horas, por meio do WhatsApp (92) 98408-1799; e de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, pelo 0800 280 8585.
De forma presencial, o órgão atende das 8h às 14h, na Rodoviária de Manaus, e de modo digital pelo sistema Fala.BR (plataforma de acesso à informação); e-mail (ouvidoria@arsepam.am.gov.br); Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC); e pelas redes sociais no @arsepamamazonas.
