A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) está intensificando a fiscalização sobre os valores das passagens do transporte hidroviário intermunicipal durante o 57º Festival de Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus). O objetivo é garantir uma tarifa justa para a população que utilizará esse meio de transporte, por meio do Porto de Manaus/Manaus Moderna.
O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, destacou o compromisso da Agência Reguladora em garantir que os visitantes da Ilha da Magia tenham acessibilidade, segurança e conforto durante todo o translado.
“Vamos intensificar as fiscalizações antes e durante o Festival de Parintins, garantindo a segurança e a qualidade dos serviços para todos os participantes e principalmente resguardando seus direitos enquanto consumidores”, acrescentou.
O gestor também enfatizou que, com o aumento do fluxo de usuários em busca de passagens para o município de Parintins, a Agência Reguladora realizará, ao longo dos meses que antecedem o Festival na Ilha Tupinambarana, ações em parceria com outros órgãos fiscalizadores.
Operação Parintins 2024
A Operação Parintins 2024 iniciará em 24 de junho e seguirá até 2 de julho, em Manaus e Parintins, simultaneamente. A fiscalização da autarquia atuará principalmente no controle adequado do fluxo de pessoas, na verificação dos itens de segurança das embarcações, na qualidade da prestação do serviço pelos operadores, combate à lotação excedente e fiscalização da tarifa do Spthi.
A ação faz parte das atividades da Arsepam, conforme estipulado pela Lei 5.604, de 16 de setembro de 2021, que confere à autarquia estadual a responsabilidade de planejar, coordenar, controlar, autorizar, regular e fiscalizar o Serviço Público do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas (Spthi) dentro do Estado do Amazonas.
Canais de denúncia
Para denúncias e dúvidas, entre em contato com a Ouvidoria da Arsepam pelo número (92) 2020-1117, pelo WhatsApp, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, e também pelo 0800 280 8585.
O órgão também atende presencialmente das 8h às 14h, na Rodoviária de Manaus, e de forma digital pelo sistema Fala.BR (plataforma de acesso à informação), e-mail (ouvidoria@arsepam.am.gov.br) e pelas redes sociais no @arsepamamazonas.
