O Governo do Amazonas realizou, nesta segunda-feira (02/08), a assinatura de termos de fomento das associações que tiveram suas propostas aprovadas pelo Conselho Deliberativo, recebidas pelo Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), referente ao Edital n.º 001/2020, do Setor Primário, com recurso disponível de R$ 15 milhões.
Ao todo, foram aprovados 81 projetos de 48 municípios do Amazonas. Por prevenção à Covid-19, a assinatura dos termos foi dividida em duas etapas.
Também nesta manhã foi lançado o Manual de Orientação para a Prestação de Contas, cujo objetivo é aperfeiçoar a eficácia dos gestores das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) quanto à utilização e gestão de recursos financeiros repassados, com maior clareza nos procedimentos da execução da parceria para o alcance das metas e dos resultados propostos no plano de trabalho.
Ela ressalta que as orientações vão auxiliar os gestores para que, após a assinatura do termo, o recebimento e a utilização do recurso, eles possam executar uma prestação de contas eficaz e correta.
“O manual vem para ser o guia dessas instituições, para norteá-los em tudo que eles precisam realizar até o final da parceria”, acrescentou a secretária.
Beneficiados – Uma das associações que vai receber fomento pela primeira vez é a Associação dos Produtores na Agricultura Familiar da Região do Zé Açu (Asproaçu), de Parintins. A organização conta com 66 famílias associadas e será fomentada com R$ 149 mil que vão impulsionar os trabalhos na agricultura e no extrativismo.
Aprovação – As propostas recebidas pelo FPS, referente ao Edital nº 001/2020, do setor primário, foram analisadas e aprovadas em reunião do Conselho Deliberativo, realizada pelo Governo do Amazonas, no início do mês de julho.
O colegiado foi composto por 20 membros, representantes de órgãos do Poder Executivo e da Sociedade Civil que analisaram e determinaram a aprovação dos 81 processos de 48 municípios.
