Em uma nova rodada de cooperação entre Prefeitura de Manaus e governo do Estado, com o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), para dar celeridade à agenda de regularização urbana e fundiária, nesta quinta-feira, 4/5, a diretoria da autarquia e equipe técnica da superintendência tiveram reunião sobre o licenciamento do conjunto Nova República, no Distrito Industrial, zona Sul.
A parceria entre as instituições já promoveu a regularização e licenciamento, com entrega do Habite-se, no Nova Cidade e conjuntos habitacionais do Programa Social e Ambiental de Manaus (Prosamin).
O Nova República surgiu no início dos anos 1990, quando nem existia a estrutura do Implurb, mas, sim, a extinta Empresa Municipal de Urbanização (Urbam). A estimativa é beneficiar 600 unidades habitacionais com a retomada do licenciamento urbano.
Para o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade, incluindo uma solicitação do vereador Alonso Oliveira (Avante), estão sendo retomadas as tratativas para a regularização com a parceria prefeitura e governo no licenciamento urbano.
“São imóveis que foram construídos e entregues, mas cuja titularidade e documentação não foi concluída para dar segurança jurídica às famílias. Queremos proporcionar o mesmo que já foi feito com conjuntos do Prosamin e Nova Cidade”, afirmou.
Conforme o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, trata-se de uma demanda da população que visa beneficiar moradores que receberam suas casas há mais de 30 anos.
“Vamos buscar a regularização para dar o que é de direito, o registro, ao que a população já tem de fato. O conjunto havia sido previamente aprovado, pelo Implurb, nos anos 90, mas houve um processo judicial no decorrer da tramitação e uma impugnação. Agora se passaram mais de 30 anos e as partes estão buscando fazer a regularização para beneficiar a população”, comentou Jivago.
Ele completou que o instituto vai atuar para a emissão do Habite-se e a Suhab para a regularização fundiária de cada casa.
Moradores e mutuários do Nova República também participaram desta primeira reunião e, no próximo dia 26, um novo encontro ficou agendado, no Implurb, enquanto técnicos da Diretoria de Operações (Diop) e Gerência de Parcelamento do Solo (GPS) vão resgatar documentos do que foi licenciado à época.
“Vamos buscar a viabilidade, de forma técnica e jurídica, para que os moradores possam receber os documentos, como o Habite-se”, finalizou Andrade.
Parceria
A parceria entre os órgãos iniciou com o Termo de Cooperação com o objetivo de alinhar a regularização fundiária e urbana de vários conjuntos e residenciais edificados há décadas no Amazonas. Com isso, na zona Norte de Manaus, foram regularizadas 412 unidades habitacionais do conjunto habitacional Renato Souza Pinto e mais de 9 mil unidades do conjunto habitacional Nova Cidade.
