No período de 8 a 11 de maio, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) deflagrou uma operação para vistoriar tijolos e outros componentes cerâmicos fabricados e comercializados nas cidades de Manaus e Iranduba (a 27 quilômetros da capital). Ao todo, 37 lojas de materiais de construção receberam a visita das equipes de fiscalização do Ipem-AM, em apenas uma foram identificadas irregularidades.
A ação faz parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado (PNVM), coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que terá duração de 90 dias e ocorre, simultaneamente, em todo país. O programa visa coibir a comercialização irregular de produtos. Cada semana um produto é alvo de fiscalização. Nesta etapa, o foco são os componentes cerâmicos (anteriormente já foram verificadas, balanças, kit de GNV, capacetes e postos de combustíveis).
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, em continuidade ao PNVM, essa semana o alvo das inspeções foram os componentes cerâmicos, onde as equipes de fiscalização do órgão visitaram 37 lojas de materiais de construção para verificar se os estabelecimentos estão cumprindo a Portaria nº 270/2021 do Inmetro, que determina os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à conformidade das dimensões, marcações e inscrições do produto, visando à prevenção de práticas enganosas de comércio.
“Essa ação visa coibir a comercialização de produtos não certificados no mercado. Esses itens devem conter, obrigatoriamente, as informações necessárias para que o consumidor tenha a certeza de que está levando um produto com as dimensões atendidas pelo Inmetro”, explicou o diretor-presidente.
Marinho destacou, ainda, que, dos estabelecimentos inspecionados, em apenas um foram constatadas irregularidades.
“Foram encontrados na loja blocos cerâmicos sem as marcações obrigatórias exigidas pelo Inmetro, referentes à medida, padrão, validade e lote. Por conta disso, o estabelecimento foi orientado a somente comercializar produtos que atendam a exigências legais”, explicou Renato Marinho.
Durante as ações, além da verificação referente ao cumprimento da legislação, os fiscais do Ipem-AM orientaram comerciantes e consumidores a ficarem atentos quanto à medida, padrão, validade e lote.
“Tanto os comerciantes quanto os consumidores devem ficar atentos às dimensões, marcações e inscrições do produto. Esses dados vão certificar que os itens comercializados estão dentro das normas exigidas”, orientou o diretor-presidente do Ipem-AM.
Confira as dicas na hora de adquirir tijolos e componentes cerâmicos:
• Identificação do fabricante (CNPJ) e nome fantasia ou razão social);
• Dimensões nominais, em centímetros, na seguinte sequência: largura, altura e comprimento;
• O lote ou data de fabricação;
• Telefone do Serviço de Atendimento ao Cliente ou correio eletrônico ou endereço do fabricante, importador ou revendedor/distribuidor;
• Os blocos cerâmicos, os tijolos cerâmicos maciços e os tijolos cerâmicos perfurados, com função estrutural, devem trazer gravadas as letras “EST” após a indicação das dimensões nominais. (tijolos cerâmicos perfurados com furos na horizontal não podem ser produzidos para função estrutural);
• Tijolos cerâmicos maciços e os tijolos cerâmicos perfurados devem trazer
gravada a letra “T” após a indicação das dimensões nominais;
• Em canaleta J, as dimensões indicadas devem ser largura, maior altura e comprimento;
• Para os componentes cerâmicos que não possuam forma de paralelepípedo, as dimensões indicadas devem ser: maior largura, altura e comprimento.
Irregularidades
As operações têm caráter educativo e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão orientados a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades devem entrar em contato com a Ouvidoria do IPEM-AM, no telefone 0800 092 2020, segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e das redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.
