A moção apresentada pelo Partido Democrático (PD) para destituir Han Duck-soo, presidente interino e primeiro-ministro da Coreia do Sul, marca uma intensificação significativa da crise política que se desenrola no país. A disputa entre o PD, partido de oposição com maioria parlamentar, e o Partido do Poder Popular (PPP), atualmente no poder, reflete a crescente polarização que domina o cenário político sul-coreano.
O cerne do impasse reside na nomeação de juízes para o Tribunal Constitucional, uma instituição com papel crucial em casos de destituição presidencial. Desde outubro, três cadeiras permanecem vagas, o que compromete o quórum necessário para que o tribunal possa se pronunciar sobre a validade do processo que levou ao afastamento do presidente Yoon Suk-yeol. A nomeação de novos juízes poderia favorecer o PD, uma vez que, com o apoio de pelo menos seis dos nove membros do tribunal, a destituição de Yoon se tornaria mais provável.
Han Duck-soo, no entanto, resistiu às pressões para preencher as vagas, alegando que qualquer decisão deveria ser fruto de consenso entre o PD e o PPP. Sua postura é vista por analistas como uma tentativa de ganhar tempo e proteger Yoon, aliado do PPP, enquanto o Supremo Tribunal analisa um processo contra Lee Jae-myung, líder do PD, por violação da lei eleitoral. Caso condenado, Lee Jae-myung poderia ser afastado, enfraquecendo o poder de barganha do PD.
A recusa de Han em avançar com as nomeações foi interpretada pelo PD como uma violação do dever constitucional. O líder dos deputados do PD, Park Chan-dae, afirmou que a atitude de Han demonstra “falta de vontade e capacidade para respeitar a Constituição”. Diante disso, o partido decidiu apresentar a moção de destituição, confiando na sua maioria de 192 assentos dos 300 na Assembleia Nacional. Segundo o PD, a destituição de Han requer apenas uma maioria simples, já que ele ocupa o cargo de primeiro-ministro.
O PPP, por outro lado, argumenta que Han, como presidente interino, deve ser destituído por uma maioria de dois terços, mesma exigência para o afastamento de um presidente em exercício. Essa discordância adiciona outra camada de complexidade ao processo, com possíveis disputas judiciais sobre a interpretação das regras constitucionais.
Além do tema das nomeações, o PD também exige a criação de comissões para investigar a imposição da Lei Marcial por Yoon, em 3 de dezembro, e o envio do Exército ao Parlamento para impedir a suspensão da medida. Tais ações, segundo o PD, configuram abuso de poder e tentativa de obstrução do processo legislativo.
O desfecho dessa crise poderá ter impactos profundos na governança da Coreia do Sul, influenciando desde a estabilidade institucional até as perspectivas econômicas. A Coreia do Sul, como uma das maiores economias da Ásia, enfrenta agora um momento delicado, onde decisões políticas internas podem ressoar tanto no cenário doméstico quanto no internacional.
Com informações do Lusa
